ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITACURUBA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2025
OBJETO: Constitui objeto da presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Itacuruba, durante o período letivo do ano de 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA, pessoa jurídica de direito público, com sede no(a) Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, Centro, ITACURUBA/PE, CEP: 56430-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.114.502/0001-05, neste ato pela Secretária Ordenadora de Despesas, da Secretaria municipal de Educação, a Sr.ª Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana. CONTRATADO: Adimilson Nunis de Souza, com endereço na Fazenda Serrinha, Zona Rural, Itacuruba-PE, inscrito no CPF sob o nº 297.937.504-72. VALOR R$: 704,40 (Setecentos e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogados até o prazo máximo de 05 (cinco) anos), nos termos do Art. 106 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contrato com efeito retroativa assinado em 30 de junho de 2025.
Itacuruba, 23 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
Secretaria de Educação
MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA
Secretária Ordenadora de Despesas
Publicado por:
David José de Santana
Código Identificador:C285A412