ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ALTINHO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 225/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DO ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

 

R E S O L V E:

 

I - DESTITUIR, JAFET AMORIM ALVES, CPF nº 011.***.***-30, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de março de 2025.

 

III - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, em 24 de fevereiro de 2025.

 

MARIVALDO PENA

- Prefeito -


Publicado por:
Tiago de Barros Gomes
Código Identificador:C2CC2290