ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TABIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00007/2026. PROCESSO Nº: 007/2026. CDC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026
Contrato Nº: 00007/2026. Processo Nº: 007/2026. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00007/2026. Compra. Aquisição parcelada de Gás e Água Mineral, por período de 12 (meses), visando atender a diversos Programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Mulher de Tabira – PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Mulher de Tabira Unidade orçamentária: 50200 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária Programa: 5002 – Proteção Social Especial de Média Complexidade para a População Ação: 2.2017 – Manutenção das Atividades do Crea/Paefi–Estadual Despesa: 1407 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 16600000 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária Programa: 2002 – Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal Ação: 2.186 – Manutenção do Programa Cras/Paif Estadual Despesa: 1144 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 16600000 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 – Assistência Social Subfunção: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: 500 – Primeira infância priorizada Ação: 2.201 – Manutenção das atividades do Programa Criança Feliz Despesa: 1112 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 16600000 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Função: 08 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária Programa: 5001 – Proteção Social Básica à População Ação: 2.56 – Manutenção Ações Programa IGD–SUAS Despesa: 1148 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 16600000 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Unidade orçamentária: 50101 Secretaria de Desenvolvimento Social e Mulher Função: 08 – Assistência Social Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 2002 – Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal Ação: 2.2024 – Gestão Administrativa da Sec Desenvolvimento Social e Mulher Despesa: 925 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculado de imposto Função: 08 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária Programa: 2001 – Apoio à Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social Ação: 2.2016 – Manutenção das Atividades do Restaurante Popular do Município Despesa: 1012 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculado de imposto Função: 08 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária Programa: 5001 – Proteção Social Básica à População Ação: 2.2014 – Manutenção das Atividades do Centro de Referência de políticas de enfrentamento a violência contra as Mulheres Despesa: 1474 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculado de imposto Unidade orçamentária: 50400 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA Função: 08 – Assistência Social Subfunção: 243 – Assistência à Criação e ao Adolescente Programa: 2001 – Gestão e Modernização dos Serviços Administrativos Ação: 2.193 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Despesa: 1177 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculado de imposto Unidade orçamentária: 50200 Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária Programa: 5004 – Apoio à Pessoas em situação de Vulnerabilidade Social Ação: 2.242 – Manutenção das Atividades dos Serviços da Cozinha Comunitária Despesa: 1159 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 16600000 – Transferência de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social. Contratado: Celso Brito do Nascimento Tabira. CNPJ: 04.874.753/0001-87. Valor R$73.741,60. Vigência: de 06/04/2026 a 06/04/2027. Tabira, 06/04/2026.
ÍTALA JAMÁBIA FEITOSA SANTOS.
Secretária de Assistência Social. (*)(**)
Publicado por:
Aurysia Liberal Pereira
Código Identificador:C4A3B0C4