ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PAUDALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO/PE RETIFICAÇÃO Nº 02, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI Nº 195/2022 – PAULO GUSTAVO.
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
ERRATA Nº 02, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI Nº 195/2022 – PAULO GUSTAVO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO, Estado dePernambuco, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o volume de Recursos impetrados a Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude nos dias 21 e 22 de novembro de 2023 referente aos Editais de Chamamento Público nº 01 e 02 /2023, que tratam dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo;
CONSIDERANDO o interesse da Gestão Pública Municipal em garantir a efetividade da aplicação do recurso, a fim de oportunizar o acesso legitimo dos participantes;
RESOLVE: Alterar o Calendário dos Editais de Chamamento Público nº 01 e 02/2023, onde estabelece novos prazos para realização das etapas do processo de seleção dos projetos e premiação de agentes culturais, para que a Comissão de Avaliação e Seleção da Trajetória e Mérito Cultural possa avaliar e emitir o Resultado Final. Passando a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalteradas as demais disposições:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - [AUDIOVISUAL] JEFERSON MANDÚ RANGEL - JEFF MANDÚ
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - [MULTICULTURAL] PRÊMIO – ELVIRA DO NASCIMENTO GUSMÃO - ELVIRA GUSMÃO
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – MULTICULTURAL.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - [AUDIOVISUAL] JEFERSON MANDÚ RANGEL - JEFF MANDÚEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - [MULTICULTURAL] PRÊMIO – ELVIRA DO NASCIMENTO GUSMÃO - ELVIRA GUSMÃOEDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – MULTICULTURAL.
1. DO CALENDÁRIO
a) Publicação do edital 11 de Outubro de 2023.
b) Prazo para impugnação do edital 13 e 16 de Outubro de 2023.
c) Resultado de impugnação 17 de outubro de 2023.
d) Prazo para inscrições dos projetos18 de Outubro a 06 de Novembro de 2023.
e) Publicação dos projetos habilitados na análise documental (1º fase) 08 de novembro de 2023.
f) Período para recursos 09 e 10 novembro de 2023.
g) Publicação do resultado dos recursos 13 de Novembro de 2023
h) Publicação dos projetos selecionados na avaliação artística (2º fase )17 de novembro de 2023.
i) Período para recursos 20 a 21 de novembro de 2023.
j)Publicação final do resultado dos recursos da avaliação artística (2º fase ) 01 de dezembro de 2023.
l) Período para entrega de documentação para contratação (3º fase )
04 e 05 de dezembro de 2023.
m ) Publicação da lista final dos projetos contemplados – Aprovação Final. 06 de dezembro de 2023.
Paudalho, 23 de novembro de 2023.
VALQUÍRIA MARINHO DE BARROS
Secretária de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude
Publicado por:
Ana Lúcia da Silva
Código Identificador:C754550B