ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TORITAMA

prefeitura municipal de toritama - gabinete do prefeito - gp

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA GP N° 099/2026.

PORTARIA GP Nº 099/2026.

 

Altera a portaria: GP nº 245/2025.

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

Art. 1º. A Portaria GP nº 245/2025 passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º. A Comissão - CAAPCE prevista no artigo 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no § 3º do artigo 17 da Decreto Municipal Nº 294/2024 e suas atualizações, passa a ser composta da seguinte forma:

I - Membros: Remerson Eduardo de Lima Silva, inscrito no CPF sob o n.º XXX.288.174-XX e Manociel Vicente de Oliveira, inscrito sob o CPF sob o nº. XXX.426.364-XX.

 

Art. 2º. As alterações contidas nesta Portaria produzirão efeitos durante o período de 30 dias, a partir do dia 10/08/2026 até 08/09/2026, e após transcorrido esse prazo a redação contida na portaria originária permanecerá inalterada.

 

Art. 3º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, passando a ter eficácia a partir de sua publicação.

 

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

 

Toritama, 05 de agosto de 2026.

 

SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO

Prefeito

 


Publicado por:
Jose Filipe Angelo Oliveira de Lucena
Código Identificador:C7C67666