ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CALÇADO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PUBLICAÇÃO DE DECRETO
EMENTA: Transfere data da realização da FEIRA LIVRE e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CALÇADO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, sobretudo pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferida a feira livre de Calçado, que ocorreria no dia 15 de novembro de 2025 (sábado), para o dia 14 de novembro de 2025 (sexta-feira), em razão do feriado nacional de Proclamação da República.
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Calçado, 12 de novembro de 2025.
JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO
Prefeito do Município de Calçado
Publicado por:
Expedito Cláudio da Silva
Código Identificador:C801D5A4