ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GAMELEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018

Aos 07 (SETE) dias do mês de FEVEREIRO de 2018, de um lado de um lado O MUNICÍPIO DE GAMELEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca de Gameleira, Estado de Pernambuco, localizada à Rua José Barradas, nº 95, Gameleira-PE, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 11.343.902/0001-47, neste ato representada pela Chefe do Poder Executivo Municipal Sra. Verônica Maria de Oliveira Souza, brasileira, casada, empresária, inscrita no RG sob o nº 2.125.766 SDS/PE, CPF nº 333.277.854-48, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade, na Rua Doutor Antonio Rigueira, s/n, Centro, Gameleira - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.334.929/0001-73, representado neste ato pela Secretária Municipal de Saúde do Município a Sra. . Ana Márcia Queiroz Gomes, brasileira, casada, Professora, portadora da Cédula de Identidade n° 3.234.207 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob n° 544.718.004-00, residente na Rua Manuel Buarque Lins, nº 395, Centro, Gameleira/PE, CEP nº 55530-000,no uso de suas atribuições legais, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, e de outro lado, a(s) Empresa(s) adjudicatária(s) nos itens abaixo, Homologada em 06/02/2018, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o art. 15 da Lei nº 8.666/93, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as Cláusulas que se seguem:

 

1 – DO(S) FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): A partir desta data, fica(m) registrado(s) neste Município de Gameleira – PE, observada a ordem de classificação, os preços do(s) fornecedor(es) registrado(s) a seguir relacionado(s), objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório.

 

1.1– Fornecedor – Empresa NOVO RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 12.130.507/0001-49, estabelecida à Avenida Mário Henrique Mafra, 03, Loja 03 - Parque Capibaribe – São Lourenço da Mata/PE, CEP 54.720-095, neste ato representado pelo procurador, o Sr. José Carlos Lima de Medeiros, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-PE sob o nº 15.590, e no CPF/MF sob o n° 562.460.564-15, residente e domiciliada na Rua Historiador Pereira da Costa, nº 704, Bairro Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE .

 

GENEROS ALIMENTICIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

NOVO RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

LOTE I - GÊNERO ALIMENTICIO NÃO PERECÍVEIS

MARCA

Und

QTD

1

Açúcar cristal, com aspecto, cor cheiros próprios e sabor doce, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, matérias terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico atóxico de 01 kilo.

Avile

Kg.

605

R$1,74

R$1.052,70

3

Amido de Milho, em embalagem de 500g, com rotulagem conforme a legislação. (tipo maisena)

Maisena

und

380

R$4,71

R$1.789,80

4

Arroz branco tipo 1, longe e fino inteiro, pacote de 1 kg. Inviolados, sem presenças de insetos ou impurezas.

Saman

Kg.

450

R$2,21

R$994,50

5

Arroz parborizado tipo 1 longe e fino inteiro, pacote de 1 kg. Inviolados, sem presenças de insetos ou impurezas. Acondicionados em fardos de 30 kg.

Kika

KG

420

R$2,24

R$940,80

6

Aveia em flocos finos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico contendo 250g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

Quaker

Pct

240

R$2,60

R$624,00

7

Biscoito doce tipo maizena sem recheio, composição básica, farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substâncias permitidas, pct com 400 grs

Estrela

Pct.

1570

R$2,22

R$3.485,40

9

Bolacha salgado tipo cream - cracker, composição básica, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com extrato de malte e fermento biológico, aromatizado artificialmente, pacote com 400 gms, com dupla proteção.

Mauricea

Pct.

1570

R$2,10

R$3.297,00

10

Café em pó - tipo torrado, apresentação moído, embalagem almofada em papel alumínio, validade minima 90 dias , tipo suave. Embalagem contendo 250 gramas.

Pretinho

Pct.

735

R$4,30

R$3.160,50

11

Café, solúvel granulado, apresentação pó, tipo embalagem comum, contendo 50 gramas. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade.

Pretinho

Pct

240

R$2,48

R$595,20

12

Caldo de Carne composto de sal, amido, glutamato monossódico, açúcar, alho, cebola, gordura vegetal, extrato de carne bovina, em tablete, acondicionado em caixeta, com dois tabletes, pesando 19 gramas.

Arisco

Und

720

R$0,37

R$266,40

13

Caldo de Galinha composto de sal, amido, glutamato monossódico, açúcar, alho, cebola, gordura vegetal, extrato de carne de frango, em tablete, acondicionado em caixeta, com dois tabletes, pesando 19 gramas.

Arisco

Und

720

R$0,37

R$266,40

15

Chá Alimentação, Tipo Chá De Camomila, Uso Alimentício, Apresentação: Saquinhos De 10g; Caixa com no mínimo 10 unidades.

Maratá

cx

106

R$1,36

R$144,16

16

Chá Alimentação, Tipo Chá De Erva Cidreira, Uso Alimentício, Tipo Sachê Saquinhos De 10g; Caixa com no mínimo 10 unidades.

Maratá

cx

96

R$1,36

R$130,56

17

Chá Alimentação, Tipo Chá De Erva Doce, Uso Alimentício, Tipo Sachê Saquinhos De 10g; Caixa com no mínimo 10 unidades.

Maratá

cx

96

R$1,36

R$130,56

41

Vinagre de álcool, 1ª qualidade, sabor agradável, produto acético simples, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. acondicionado em frasco plástico com tampa inviolável hermeticamente, embalagem de 750ml

Azedin

Und.

375

R$0,99

R$371,25

SUB TOTAL 1

R$17.249,23

LOTE II - GÊNERO ALIMENTICIO PERECÍVEIS

1

Carne bovina com osso tipo acem: fresca ou refrigerada; limpa e com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; no máximo 10% de sebo e gordura.

Masterboi

Kg.

900

R$12,99

R$11.691,00

2

charque pa, produto preparado com carne bovina, tipo charque, de 1ª qualidade, dessecada. de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e matérias estranhos, acondicionados em embalagem própria, validade de 06 (seis) meses.

Masterboi

Kg.

1224

R$17,05

R$20.869,20

3

Carne bovina de 1ª qualidade, bife, sem osso, sem gordura ou pele.

Masterboi

Kg.

3000

R$19,50

R$58.500,00

4

Carne bovina tipo moída, (acém ou músculo). Resfriado, embalado em saco plástico transparente. Com aspecto, sabor e cheiro próprio com baixo teor de gorduras, adequado ao consumo humano. Com peças de 500g, com registro no sif ou sie.

Chuletão

Kg.

404

R$6,80

R$2.747,20

5

Fígado bovino - fígado bovino. Apresentando em peças inteiras, congelada, com aspecto brilhante avermelhado escuro, sabor e cheiro característicos, isento de manchas esverdeadas ou amarelados, sem sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em saco de polietileno.

Masterboi

KG

400

R$7,32

R$2.928,00

6

Peito de frango (cortes congelados e não temperados, acondicionados em embalagem plástica). sendo tolerada a variação de até 8% no peso liquido do produto descongelado em relação ao peso congelado. inspecionado pelo ministério da agricultura (sif ou sie).

Mauricea

Kg.

820

R$6,84

R$5.608,80

7

Frango abatido, inteiro (sem cabeça, vísceras e pés) congelado, embalagem em Filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do Produto, marca do fabricante, prazo de validade

Mauricea

KG

730

R$5,68

R$4.146,40

SUB TOTAL 2

R$106.490,60

PANIFICAÇÃO

1

Pão francês de 50 gramas. Composição: farinha de trigo especial, sal, açúcar, água, reforçador, óleo emulsificante ou condicionador e fermento (seco ou biológico). Simétrico, uniformidade no assado, aroma e sabor próprio

Da Casa

Kg.

13950

R$6,45

R$89.977,50

 

Pão francês de 50 gramas. Composição: farinha de trigo especial, sal, açúcar, água, reforçador, óleo emulsificante ou condicionador e fermento (seco ou biológico). Simétrico, uniformidade no assado, aroma e sabor próprio

Da Casa

Kg.

4650

R$6,45

R$29.992,50

SUB TOTAL 3

R$119.970,00

TOTAL GERAL

R$243.709,83

 

2.1– Fornecedor – Empresa MATA NORTE ATACAREJO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.056.441/0001-97, estabelecida á Rua Barbosa Lima, nº 31, Bairro: São Sebastião, Município Carpina, CEP: 55.818-560, Fone: (81) 9914-6332, Email: matanorteatacarejo@gmail.com, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. Diego Felipe da Silva, brasileiro, solteiro, representante comercial, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Edinaldo M. Oliveira, CEP: 55.81-660, Madre Rosa, Carpina/PE, inscrito no RG nº 8.715.478 SDS/PE e no CPF/MF nº 105.461.814-30.

 

GENEROS ALIMENTICIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

ATACAREJO MATA NORTE

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

LOTE I - GÊNERO ALIMENTICIO NÃO PERECÍVEIS

MARCA

Und

QTD

2

Adoçante Líquido- Conteúdo líquido mínimo de 100ml; composto por sacarina sódica e ciclamato de sódio.

Assugrin

Und.

130

R$1,90

R$247,00

8

Azeite de Oliva extra virgem com acidez máxima de 0,8% (em ácido oleíco) - para temperar alimentos; embalagem com 500 ml. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega

Gallo

Und

80

R$16,78

R$1.342,40

14

Catchup, sem conservante – 400g. De primeira qualidade. A embalagem deve conter informação técnica dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Registro no M.S.

Oderich

und

135

R$3,43

R$463,05

18

Colorífico em pó, de 1ª qualidade, fino homogêneo obtido de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos. limpos, dessecados e moídos de coloração vermelho intenso, com aspecto de matérias estranhos a sua espécie. acondicionado em saco plástico transparente atóxico, resistente e hermeticamente vedado, pacotes com 100 grs.

Sabormil

Kg.

72

R$5,14

R$370,08

19

Condimento - cominho tempero. Sabor, cheiro, cor, próprio, do tempero próprio para consumo, embalagem própria, sem sujidade. Embalagem com 100 grs.

Nordestino

Kg.

51

R$9,96

R$507,96

20

Creme de Leite apresentando teor de matéria gorda mínima de 25%. Acondicionado em embalagens TETRA PAK de 200g.

Camponesa

und

370

R$1,64

R$606,80

21

DOCE DE GOIABA - Doce, de goiaba, consistência firme ou de corte. Embalagem contendo no mínimo 600 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com Resolução Normativa n.9/78 - Anvisa.

Praera

und

360

R$3,58

R$1.288,80

22

Farinha de mandioca crua tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

Do Sítio

kg

220

R$3,19

R$701,80

23

Farinha de Trigo, especial, obtida do trigo moído, limpo, desgerminado, de cor branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, com fermentação, isento de mofo e materiais terrosos. Embalagem plástica pesando 1 Kg.

Rosa Branca

kg

230

R$2,64

R$607,20

24

Feijão carioca tipo 1 de 1ª qualidade, novo, de rápido cozimento, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies, fardo contendo 30 pct de 01 kg.

Portal

Kg.

705

R$2,94

R$2.072,70

25

Feijão Preto tipo 1 de 1ª qualidade, novo, de rápido cozimento, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies, fardo contendo 30 pct de 01 kg.

Universo

kg

225

R$4,50

R$1.012,50

26

Feijão tipo marcassa - de 1ª qualidade com 1 kg de rápido cozimento, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies, com registro no ministério da fazenda, pacote de 01 kg.

Universo

Kg.

345

R$2,35

R$810,75

27

Fubá de Milho (Flocão) grãos moídos Grão de milho moído, cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco de plástico com 500 g. Informação nutricional em porção de 30g: Valçor energético:180g, Carboidratos:38g, Proteínas:4g, Gordura Total:1,25g, Gordura saturada:0g, colesterol: 0mg, fibra alimentar:3,3g,Ferro:0mg, Sódio:0mg.

Rivera

und

1530

R$0,96

R$1.468,80

28

Leite Condensado composto de leite desnatado, açúcar e lactose(tradicional), de consistência cremosa e textura homogênea. Acondicionado em embalagem TETRA PAK de 200g.

Italac

und

370

R$2,23

R$825,10

29

Leite de coco, produto obtido de leite de coco pasteurizado e homogeneizado, podendo conter conservantes, acidulantes e/ou espressante envasado em 500ml.

Kicoco

Und.

340

R$2,50

R$850,00

30

LEITE EM PÓ DESNATADO INSTANTANEO - Mínimo 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura.

Itambé

pct

800

R$3,65

R$2.920,00

31

Leite em pó integral, com teor e matéria gorda mínima de 26%, envasado em recipiente hermético em saco aluminizado, embalagens de 200 grs.

Itambé

Pct

1530

R$2,98

R$4.559,40

32

Peixe de 1ª qualidade em posta (tipo cavala, Albacora, Cioba , dourado, etc)

Friscal

kg

800

R$18,40

R$14.720,00

33

Macarrão tipo sêmola, formato espaguete embalagem de 500g.

Aliança

Pct.

630

R$1,45

R$913,50

34

Margarina com 60% de lipídios com sal zero de gorduras trans cor, sabor, cheiro, própria embalagem própria de 500grs.

Deline

Und.

730

R$3,20

R$2.336,00

35

Milho para Mungunzá de 500grs

Grão Verde

Pct

340

R$1,72

R$584,80

36

Mistura à base de amido de milho p/ preparo de mingau, não contém ovo (tipo cremogema tradicional) - cx c/ 200g

Maisena

Und

1200

R$2,93

R$3.516,00

37

Molho alimenticio, composição básica, concentrado tomate, sal, açucar e condimento, aspecto físico pastosa, extrato de tomate, lata de 1kg

Quero

Lt.

360

R$4,85

R$1.746,00

38

Óleo de soja refinado, óleo comestível obtido de espécie vegetal isento de ranço e substâncias estranhas, adequada para as condições previstas de armazenamento, com validade de 01 (um) ano, contado a partir da data de fabricação e a entrega, tolerado o espaço de tempo compreendido entre a fabricação e a entrega, que não poderá ultrapassar 30 (trinta) dias embalagem de 900ml

Soya

Und.

612

R$3,58

R$2.190,96

39

Proteína de soja texturizada, com sabor carne em grãos 100% natural desidratada e destinada ao consumo humano. Acondicionado em pacotes de 500 grs.

Camil

Pct.

300

R$2,64

R$792,00

40

Sal iodado e refinado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, acondicionado em saco de polietileno vedado, fardo com 30 pacotes de 1 kg.

Delicia

Kg.

167

R$0,71

R$118,57

SUB TOTAL 1

R$47.572,17

LOTE II - GÊNERO ALIMENTICIO PERECÍVEIS

8

SALSICHA DE FRANGO tipo Hot Dog, resfriada, Embalagem: pacotes de 01 KG embalados em sacos de plásticos a vácuo; Deverá constar data de fabricação, prazo de vencimento, tipo de carne, Nº do registro no Ministério da Agricultura , SIF/SISP/DIPOA, Número do lote, e demais dados do produto exigidos pela legislação em vigor.

Friato

kg

410

R$7,08

R$2.902,80

9

MORTADELA DE FRANGO - Carne mecanicamente separada de ave, carne de frango, água, amido, proteína de soja, sal, gordura de frango, glicose, especiaria: pimenta branca, realçador de sabor: glutamato monossódico (INS 621), estabilizante: polifosfato de sódio (INS 452i), antioxidante: eritorbato de sódio (INS 316), conservante: nitrito de sódio (INS 250) e aromas naturais de: coentro, alho, pimenta preta e pimenta vermelha. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE SOJA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. SEM USO DE HORMÔNIO, COMO ESTABELECE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.

Seara

kg

40

R$6,13

R$245,20

10

Ovos de galinha brancos, novos, íntegros, isentos de sujeira, com peso unitário aproximado de 50 gramas. Bandeja com 30 und

So Novos

bandeja

312

R$8,94

R$2.789,28

SUB TOTAL 2

R$5.937,28

LOTE III – HORTIFRUTIGRANJEIROS

1

Abacaxi - de 1ª qualidade, tamanho grande, cor e formação uniforme, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. acondicionado em embalagem caixa apropriada.

Ceasa

Und.

772

R$2,74

R$2.115,28

3

Banana prata - em pencas de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas avulsas.

Ceasa

Kg.

1640

R$1,61

R$2.640,40

4

Laranja pera - de ótima qualidade, fresca, compacta e firme, isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida.

Ceasa

Kg.

1060

R$1,50

R$1.590,00

5

Mamão formosa - aspecto globoso - mista verdes e maduros cor própria classificada como fruta com polpa firme r intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas, lavras, sem lesões de origem física. acondicionada em embalagem própria.

Ceasa

Kg.

222

R$1,61

R$357,42

6

Melancia - redonda, casca lisa, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e lavras, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, a granel, pesando entre ( 6 a 10 ) kg cada unidade.

Ceasa

Kg.

702

R$1,06

R$744,12

7

Alface 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas próprias

Ceasa

Und.

408

R$0,69

R$281,52

8

Alho - alho de primeira qualidade tamanho grande, não apresentando fungos nem detritos.

Ceasa

Kg.

206

R$14,79

R$3.046,74

9

Batata doce - batata doce, 1ª qualidade, tamanho médio, nova, uniforme, intacta, firme e bem desenvolvida, sem rupturas, ou defeitos, limpa e sem terra.

Ceasa

Kg.

510

R$1,68

R$856,80

10

Cará São Tomé- tamanho regular de 1ª qualidade e s/ cortes, fresco, compacto e firme, isento de sujidades, tamanho e coloração uniformes.

Ceasa

Kg.

630

R$2,69

R$1.694,70

11

Cebola - 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas próprias.

Ceasa

Kg.

630

R$1,96

R$1.234,80

12

Cenoura - vermelha, de primeira, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos, devendo ser bem desenvolvidas.

Ceasa

Kg.

600

R$2,94

R$1.764,00

13

Chuchu - 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas próprias.

Ceasa

Kg.

400

R$1,61

R$644,00

14

Coentro - 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas próprias.

Ceasa

molho

500

R$1,30

R$650,00

15

Inhame - de ótima qualidade, fresca, compacta e firme, isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida.

Ceasa

Kg.

930

R$4,99

R$4.640,70

16

Macaxeira - hortaliça classificada como tubérculo, de qualidade, tipo rosa, aspecto alongado, cheiro e sabor próprios, de boa qualidade, com cozimento garantido, compacta e firme, isenta de material terroso, parasitas, mofos e sem partes arroxeadas, sem folhas e talos.

Ceasa

Kg.

630

R$2,04

R$1.285,20

17

Pepino, unidades íntegras, frescas e limpas, sem rachaduras e perfurações.

Ceasa

Kg.

300

R$2,04

R$612,00

18

Pimentão - de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em acondicionado em saco plástico.

Ceasa

Kg.

310

R$1,34

R$415,40

19

Tomate - aspecto globoso – mista com verdes e maduros cor vermelha), classificada como legume graúda, e polpa firme r intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas, lavras, sem lesões de origem física. Acondicionada em caixa em madeira pesando entre 20 kg e 30 kg.

Ceasa

Kg.

610

R$3,59

R$2.189,90

SUB TOTAL 3

R$26.762,98

TOTAL GERAL

R$80.272,43

 

Valor Total registrado: R$: 323.982,26 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos).

 

1 - DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o(s) fornecedor(es) registrado(s) será formalizado pelo Município de Gameleira ou Interessados mediante assinatura de Contrato, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 005/2018.

 

1.1 – O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante Contrato, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital de Pregão Presencial Nº 005/2018.

 

1.2 – O(s) fornecedor(es) registrado(s), dentro dos quantitativos estimados, fica(m) obrigado(s) a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

 

2 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: O Município de Gameleira adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

 

2.1 – Os preços registrados e a indicação dos respectivos fornecedores detentores da Ata serão divulgados no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco.

 

3 – DOS PREÇOS: A qualquer tempo, conforme previsto no Art. 17 do Decreto nº 7.892/2013, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles existentes no mercado, cabendo ao Município de Gameleira convocar os fornecedores registrados para negociar o novo valor.

 

3.1 – Caso o fornecedor registrado se recuse a baixar os preços registrados, o Município de Gameleira poderá cancelar o registro ou convocar todos os fornecedores registrados para oferecerem novas propostas, gerando novo julgamento e adjudicação para esse fim.

 

3.2– Os preços não serão reajustados durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

 

3.3 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelo Município de Gameleira à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos serão sempre mantidos.

 

4 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

 

5 – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO: O fornecedor terá seu registro cancelado quando:

 

5.1 – descumprir as condições da Ata de Registro de Preços.

 

5.2 – não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.

 

5.3 – não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; e

 

5.4 – tiver presente razões de interesse público.

 

5.4.1 – O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.

 

5.4.2 – O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovados.

 

6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.

 

7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de prestação de serviço será o Foro da Comarca de Gameleira, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

E, por estarem assim justos e Contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

 

Gameleira, 07 de fevereiro de 2018.

 

Prefeitura Municipal de Gameleira

ANA MÁRCIA QUEIROZ GOMES

VERÔNICA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA

Secretária Municipal de Saúde

Prefeita

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

P/ Contratante

P/ Contratante

Novo Rumo Distribuidora de Alimentos LTDA-ME

Mata Norte Atacarejo EIRELI – ME

JOSÉ CARLOS LIMA DE MEDEIROS

DIEGO FELIPE DA SILVA

Procurador

Representante Legal

CNPJ nº 12.130.507/0001-49

CNPJ nº 29.056.441/0001-97

P/ Contratada

P/ Contratada

 

TESTEMUNHAS:

 

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Nome:

Nome:

CPF :

CPF :

R.G. :

R.G :


Publicado por:
Valter Janson Alves de Pinho
Código Identificador:C892EE3A


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 08/05/2018. Edição 2075
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