ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LIMOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESOLUÇÃO 007/2026

Limoeiro, 10 de setembro de 2026.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO - CMASL, no uso da competência conferida pelo art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS,

 

CONSIDERANDO o Art. 7º e o Art. 10, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Limoeiro, que dispõe sobre a Convocação para realização de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONVOCAR a realização da 98ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a ser realizada em 29/09/2026 (terça-feira), a partir das 9h, na Sala dos Conselhos, localizada na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

 

Art. 2º A reunião terá como pauta: 1 – Abertura e boas-vindas; 2 – Apreciação da ata anterior; 3 – Apresentação Final da Prestação 2024 no AGILIZA SUAS; 4 – Minuta de Alteração da Lei do CMAS e da Lei de Benefícios Eventuais; 5 – PMMSE e PMPI; 6 - Informes; 7 - Encerramento.

 

Art. 3º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

FÁBIO ANDRÉ DE ANDRADE SILVA

Presidente do CMAS

 


Publicado por:
Sergio Murilo Bezerra Junior
Código Identificador:C8DE2E06