ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
DECRETO N° 027 DE 18 DE JUNHO DE 2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 027 DE 18 DE JUNHO DE 2026

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO a tradição popular das festividades de São João, fortemente enraizadas na cultura nordestina,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município de Granito-PE nos dias 23 (terça-feira) e 24 (quarta-feira) de junho.

Parágrafo único. Os serviços públicos essenciais deverão ser mantidos regularmente, especialmente aqueles que, por sua natureza, não podem ser interrompidos.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Granito-PE, 18 de junho de 2026.

 

GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR

Prefeito

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE

Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 18/06/2026, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.

Dou fé,


Publicado por:
Mikaelly Ramos Barros
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