ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE VENTUROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 056/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.

 

O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.

 

Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.

 

CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício nº 001/2026, de 02 de janeiro de 2026, com todos os contundentes argumentos e fundamentações, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, visando evitar à interrupção dos serviços essenciais prestados à população local, com respaldo nos dispositivos constantes da Lei Municipal nº 756/2016 de 07 de março de 2016.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora MARIA COSTA CINTRA, matrícula nº 24021, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 3.***.*62 SSP/PE e CPF nº ***.763.944-**, para a Função de Auxiliar de Sala.

 

Art. 2º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora MARIA EDUARDA SOARES PINTO, matrícula nº 24022, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9.***.*69 - SDS/PE, CPF nº ***.938.494-**, para a Função de Auxiliar de Sala.

 

Art. 3º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora MARIA ISABELA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 24023, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 10.***.*57 SDS/PE e CPF nº ***.289.594-**, para a Função de Auxiliar de Sala.

 

Art. 4º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora ONESIA MACEDO DE ARAUJO, matrícula nº 24024, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9.***.*76 SDS/PE e CPF nº ***.162.884-**, para a Função de Auxiliar de Sala.

 

Art. 5º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora RAFAELA CORREIA DE ALMEIDA, matrícula nº 24026, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 7.***.*99 - SDS/PE, CPF nº ***.249.854-**, para a Função de Auxiliar de Sala.

 

Art. 6º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora RUBIANA DE MELO BRITO, matrícula nº 24027, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 8.***.*39 - SDS/PE, CPF nº ***.661.094-**, para a Função de Auxiliar de Sala.

 

Art. 7º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora YUANA SHEYLA ANTUNES HORORIO, matrícula nº 24028, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 5.***.*93 - SDS/PE, CPF nº ***.738.934-**, para a Função de Auxiliar de Sala.

 

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Município de Venturosa, em 02 de fevereiro de 2026.

 

*Republicado por incorreção na versão original.

 

KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA

– Prefeito – 


Publicado por:
Jones Daniel Felix Moreno
Código Identificador:C9AA4C97