MUNICÍPIO DE GARANHUNS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1578/2026-GP

“Dispõe sobre a designação como Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o Sra. DAYANE GOMES DA SILVA RODRIGUES, matrícula n.º 26.399, ocupante do cargo de ANALISTA TÉCNICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças, como FISCAL DE CONTRATOS. De acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, com vigência retroativa a 09 de outubro de 2026.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 09 de outubro de 2026.

 

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

 

Palácio Municipal Celso Galvão, em 15 de outubro de 2026.

 

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito