ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2020 PROCESSO Nº 018/2020 DISPENSA Nº 008/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e FJ COMERCIO DE ELETRONICOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 12.710.742/0001-90;

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL INFRAVERMELHO - MIRA LASER PARA MEDIR O ALVO COM PRECISÃO” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, COM BASE NO DECRETO Nº 024 DE 16 DE MARÇO DESTE ANO DE 2020, MEDIDAS TOMADAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19, E TENDO FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93.

 

TOTAL GERAL (03 meses) de: R$ 15.200,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS);

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ATENÇÃO BÁSICA

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 555 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 554 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

Celebração: 29 de maio de 2020

PRAZO: 29 de agosto de 2020

 

Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa : FJ COMERCIO DE ELETRONICOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 12.710.742/0001-90,

 

Pesqueira, 29 de maio de 2020.

 

LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde


Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:CA7FCB0A