ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa com Disputa nº 002/2026 para Prestação de serviços de consultoria atuarial para atender as necessidades do FUNPRESOL do município de Solidão – PE, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa ERICLES MATEUS BATISTA RODRIGUES, CNPJ nº 29.581.157/0001-30, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R MANOEL LIMA, nº , CENTRO, cidade de Tavares – Paraíba, representada Ericles Mateus Batista Rodrigues, portador do CPF nº 116.735.254-82.
A contratação terá seu valor global no importe de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.
Solidão – PE, 22 de Junho de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:CAE65CEE