ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 172/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 098/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRITA - PE

CONTRATADO: ALENCAR MOVEIS E ELETRO LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 51.659.559/0001-69.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, NÃO CONTEMPLADOS NA CONTRATAÇÃO VIGENTE.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Funcional: 08.122.0801.2900.0000 - Manutenção das atividades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Natureza da despesa: 4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

03 – Entidade Supervisionada

Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional: 08.245.0824.2197.0000 - Manutenção das atividades do CADASTRO ÚNICO

Natureza da despesa: 4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

03 – Entidade Supervisionada

Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional: 08.245.0824.3012.0000 - Manutenção do serviço do CRAS

Natureza da despesa: 4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

03 – Entidade Supervisionada

Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional: 08.245.0824.3013.0000 - Manutenção das atividades do CREAS

Natureza da despesa: 4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

03 – Entidade Supervisionada

Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional: 08.122.0801.2927.0000 - Manutenção das atividades do COZINHA COMUNITÁRIA

Natureza da despesa: 4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

03 – Entidade Supervisionada

Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social

Funcional: 08.243.0824.2198.0000 - Manutenção das atividades do CRIANÇA FELIZ

Natureza da despesa: 4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

VALOR: R$ 16.520,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS).

 

VIGÊNCIA: ESTE TERMO DE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE CONTRATO, ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CASO ENQUADRA-SE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

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Serrita, 26 de agosto de 2026. 


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:CB1156CE