ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 13/2025
DECRETO Nº 13/2025.
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Direção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do município de Capoeiras/PE, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são atribuídas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 491/2017, de 29 de novembro de 2017, c/c a Lei Muncicipal nº 617/2024 de 12 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS – no âmbito do Município de Capoeiras e dá outras providências;
CONSIDERANDO que; o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, formado pelo poder público e sociedade civil, conforme nomeados através do Decreto nº 004/2025, de 24 de fevereiro de 2025, que nomeia os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, que elegeram e empossaram a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS para o Biênio 2025-2026;
D E C R E T A:
Art. 1º - Aprova e reconhece a eleição da Diretoria do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS do município de Capoeiras/PE, para o mandato do Biênio, compreendido de 24 de fevereiro de 2025 a 24 de fevereiro de 2027, na forma abaixo especificada:
PRESIDENTE: MARIA EVÂNIA SOARES DE BARROS SANTOS;
VICE-PRESIDENTE: MANOEL ALVES DE BARROS;
SECRETARIA:GLEIDIANA AMÉLIA PONTES DE ALMEIAMACÊDO;
TESOUREIRO: JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Capoeiras/PE,
Gabinete do Prefeito, em 07 de ABRIL de 2025.
JOAQUIM COSTA TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wênia Wiamara Santos Silva
Código Identificador:CB2B5E38