ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2025
EMENTA: Nomeia os membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil e Governo eleitos para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Capoeiras – PE, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNCIPIO DE CAPOEIRAS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e em conformidade com o que preceitua a Lei Municipal Nº 625/2025 de 21/02/2025, c/c ITEM 4. o Edital de 25 de fevereiro de 2025. resolve;
D E C R E T A:
Art. 1º – Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPOEIRAS CMDMC-PE, deste município, na forma abaixo especificada, com a incumbência de desenvolver os trabalhos que trata a legislação supracitada.
Art. 2º - O Conselho será constituído por:
REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E SEUS SRESPECTIVOS SUPLENTES:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
(Art. 6º, item I letra “a” da Lei Municipal nº 625/2025)
TITULAR: LUCIA DE FATIMA MELO DE SANTANA
SUPLENTE: MARIA CLAUDICEIA RODRIGUES LIMA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(Art. 6º, item I letra “b” da Lei Municipal nº 625/2025)
TITULAR: MARIA DJACY MACIEL TEIXEIRA
SUPLENTE: SIMONE LEANDRO TEIXEIRA DA COSTA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(Art. 6º, item I letra “c” da Lei Municipal nº 625 /2025)
TITULAR: MARIA YRISLETHIARA DE MELO MORAES
SUPLENTE: VERONICA DA SILVA CALADO ALMEIDA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(Art. 6º, item I letra ‘d” da Lei Municipal nº 625/2025)
TITULAR: KELLY DE LIMA BARRETO
SUPLENTE: ISABEL LORRANNY DE MELO BARBOSA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
(Art. 6º, item I letra “e” da Lei Municipal nº 625/2025)
TITULAR: EVANY LEANDRO TEIXEIRA
SUPLENTE: EDILEIDE MARIA DA SILVA COSTA
REPRESENTANTES CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
(Art. 6º, item I letra “f” da Lei Municipal nº 625/2025)
TITULAR: MARIA VERONICA ARAUJO DOS SANTOS
SUPLENTE: MARIA LUCIA LIMA ARAUJO
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
5 REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES MISTAS
(Art. 6º, item II letra “a” da Lei Municipal nº 625/2025 e em conformidade com o Edital nº 001/2025)
1.TITULAR: GILNEYLANDIA PINTO TEIXEIRA DE ALMEIDA
SUPLENTE: MARIA MARCIA DOS SANTOS
2.TITULAR: MARIA DINIZ BERTACCHINI
SUPLENTE: LUCIMAR FERRO OLIVEIRA FERREIRA
3.TITULAR: MARIA DA SILVA ARAUJO
SUPLENTE: MARIA CICERA TAVARES SILVA
4.TITULAR: TANIA MARIA DA SILVA SOBRAL
SUPLENTE: MARIA DE LOURDES CRISTOVAO DE MELO
5.TITULAR: VERONICA TORRES DO CARMO SILVA
SUPLENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA
6.REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENO RURAL SUSTENTAVEL – CMDRS
CNPJ: 05.470.251/0001-53
(Art. 6º, item II letra “c” da Lei Municipal nº 625/2025)
TITULAR:GLEDINA AMELIA PONTES DE ALMEIDA MACEDO
SUPLENTE:MARIA EVANIA SOARES DE BARROS SANTOS
Art. 3º - Fica nomeada a diretoria do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MEULHER - CMDMC do município de Capoeiras/PE, nos termos do artigo 5º da supracitada lei, para o mandato do Biênio, compreendido de 26 de março de 2025 a 26 de março de 2028, na forma abaixo especificada:
PRESIDENTE: LUCIA DE FATIMA MELO DE SANTANA;
VICE-PRESIDENTE:MARIA VERONICA ARAUJO DOS SANTOS;
SECRETARIA: MARIA YRISLETHIARA DE MELO MORAES;
Art. 4º - Os nomeados serão empossados como conselheiras no dia 26/03/2025, incumbida das atribuições determinadas na Lei Municipal nº 625/2025, de 21/02/2025.
Art. 5º - Os conselhos nomeados terão o Mandato de 04 (quatro) anos, compreendidos de 21 de março de 2025 a 21 de março de 2029.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Capoeiras/PE,
Gabinete do Prefeito, em 25 de março de 2025.
JOAQUIM COSTA TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wênia Wiamara Santos Silva
Código Identificador:CB9FD3F8