ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2025

EMENTA: Nomeia os membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil e Governo eleitos para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Capoeiras – PE, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNCIPIO DE CAPOEIRAS, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e em conformidade com o que preceitua a Lei Municipal Nº 625/2025 de 21/02/2025, c/c ITEM 4. o Edital de 25 de fevereiro de 2025. resolve;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º – Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPOEIRAS CMDMC-PE, deste município, na forma abaixo especificada, com a incumbência de desenvolver os trabalhos que trata a legislação supracitada.

 

Art. 2º - O Conselho será constituído por:

 

REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E SEUS SRESPECTIVOS SUPLENTES:

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

(Art. 6º, item I letra “a” da Lei Municipal nº 625/2025)

TITULAR: LUCIA DE FATIMA MELO DE SANTANA

SUPLENTE: MARIA CLAUDICEIA RODRIGUES LIMA

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

(Art. 6º, item I letra “b” da Lei Municipal nº 625/2025)

TITULAR: MARIA DJACY MACIEL TEIXEIRA

SUPLENTE: SIMONE LEANDRO TEIXEIRA DA COSTA

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

(Art. 6º, item I letra “c” da Lei Municipal nº 625 /2025)

 

TITULAR: MARIA YRISLETHIARA DE MELO MORAES

SUPLENTE: VERONICA DA SILVA CALADO ALMEIDA

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

(Art. 6º, item I letra ‘d” da Lei Municipal nº 625/2025)

 

TITULAR: KELLY DE LIMA BARRETO

SUPLENTE: ISABEL LORRANNY DE MELO BARBOSA

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

(Art. 6º, item I letra “e” da Lei Municipal nº 625/2025)

 

TITULAR: EVANY LEANDRO TEIXEIRA

SUPLENTE: EDILEIDE MARIA DA SILVA COSTA

 

REPRESENTANTES CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

(Art. 6º, item I letra “f” da Lei Municipal nº 625/2025)

 

TITULAR: MARIA VERONICA ARAUJO DOS SANTOS

SUPLENTE: MARIA LUCIA LIMA ARAUJO

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

5 REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES MISTAS

(Art. 6º, item II letra “a” da Lei Municipal nº 625/2025 e em conformidade com o Edital nº 001/2025)

 

1.TITULAR: GILNEYLANDIA PINTO TEIXEIRA DE ALMEIDA

SUPLENTE: MARIA MARCIA DOS SANTOS

 

2.TITULAR: MARIA DINIZ BERTACCHINI

SUPLENTE: LUCIMAR FERRO OLIVEIRA FERREIRA

 

3.TITULAR: MARIA DA SILVA ARAUJO

SUPLENTE: MARIA CICERA TAVARES SILVA

 

4.TITULAR: TANIA MARIA DA SILVA SOBRAL

SUPLENTE: MARIA DE LOURDES CRISTOVAO DE MELO

 

5.TITULAR: VERONICA TORRES DO CARMO SILVA

SUPLENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA

 

6.REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENO RURAL SUSTENTAVEL – CMDRS

CNPJ: 05.470.251/0001-53

(Art. 6º, item II letra “c” da Lei Municipal nº 625/2025)

 

TITULAR:GLEDINA AMELIA PONTES DE ALMEIDA MACEDO

SUPLENTE:MARIA EVANIA SOARES DE BARROS SANTOS

 

Art. 3º - Fica nomeada a diretoria do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MEULHER - CMDMC do município de Capoeiras/PE, nos termos do artigo 5º da supracitada lei, para o mandato do Biênio, compreendido de 26 de março de 2025 a 26 de março de 2028, na forma abaixo especificada:

 

PRESIDENTE: LUCIA DE FATIMA MELO DE SANTANA;

VICE-PRESIDENTE:MARIA VERONICA ARAUJO DOS SANTOS;

SECRETARIA: MARIA YRISLETHIARA DE MELO MORAES;

 

Art. 4º - Os nomeados serão empossados como conselheiras no dia 26/03/2025, incumbida das atribuições determinadas na Lei Municipal nº 625/2025, de 21/02/2025.

 

Art. 5º - Os conselhos nomeados terão o Mandato de 04 (quatro) anos, compreendidos de 21 de março de 2025 a 21 de março de 2029.

 

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Capoeiras/PE,

Gabinete do Prefeito, em 25 de março de 2025.

 

JOAQUIM COSTA TEIXEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Wênia Wiamara Santos Silva
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