ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CALUMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
DISPENSA N.º 012/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026

O MUNICÍPIO DE CALUMBI/PE, por meio da Prefeitura Municipal, torna público que realizará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais normas aplicáveis.

OBJETO

Contratação de empresa especializada para realização do curso “Formação e Capacitação para Merendeiras Escolares, Auxiliares de Merendeira e Profissionais de Serviços Gerais”, destinado a merendeiras escolares, auxiliares de merendeira e profissionais de serviços gerais, com carga horária de 80 horas, incluindo instrutoria, material didático e certificação, conforme Termo de Referência.

VALOR ESTIMADO

R$ 62.000,00

PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

 

Publicação do Aviso 28/08/2026

Início do recebimento 31/08/2026

Encerramento do recebimento 02/09/2026

E-mail para envio cplcalumbipe@gmail.com

As propostas deverão ser encaminhadas dentro do período indicado, contendo identificação do proponente, CNPJ, descrição do objeto, valor global, prazo de validade e demais informações necessárias à análise. O fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar será convocado para apresentação e/ou conferência da documentação de habilitação prevista no Aviso e seus anexos.

O Termo de Referência e demais documentos da contratação integram o procedimento e deverão ser observados pelos interessados.

 

Calumbi/PE, 28 de agosto de 2026.

 

JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR

Agente de Contratação 


Publicado por:
Andréia de Carvalho
Código Identificador:CC985A7B