ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE QUIXABA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
REMANEJAMENTO DE VAGAS E VALORES EDITAL 02/2026

REMANEJAMENTO DE VAGAS E VALORES

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)

 

Considerando a previsão inicial de 40 (quarenta) vagas no Edital de Chamamento Público nº 02/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da PNAB;

Considerando que foram efetivamente preenchidas 36 (trinta e seis) vagas, conforme resultado final do processo de seleção;

Considerando a possibilidade de remanejamento de vagas entre categorias, conforme previsto no referido edital;

Apresenta-se o detalhamento da ocupação e remanejamento das vagas:

 

DISTRIBUIÇÃO INICIAL E PREENCHIMENTO

 

CATEGORIA

VAGAS PREVISTAS

VAGAS PREENCHIDAS

ARTESANATO

26

24

MÚSICA

09

08

DANÇA

03

04

AUDIOVISUAL

01

01

POESIA

01

01

TOTAL

40

36

 

Resultado do Remanejamento

 

• 01 (uma) vaga remanejada para a categoria Dança, permitindo a ampliação de 3 para 4 projetos contemplados;

• Permaneceram 02 (duas) vagas não preenchidas, mesmo após tentativa de remanejamento, por ausência de propostas classificadas aptas nas demais categorias.

 

DOS VALORES APÓS O RESULTADO FINAL

 

Tendo em vista que o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 previu inicialmente o quantitativo de 40 (quarenta) vagas no total geral, registra-se em Decorrência da Quantidade de Propostas Válidas que foram apresentadas 37 (trinta e sete) inscrições, das quais 01 (uma) foi indeferida, em razão do não atendimento aos requisitos estabelecidos no edital.

Dessa forma, restaram 36 (trinta e seis) propostas válidas e aptas à contemplação. Considerando a necessidade de garantir a execução integral dos recursos disponíveis, o valor inicialmente fixado por proposta, estabelecido em R$ 1.614,73 (mil seiscentos e quatorze reais e setenta e três centavos) para todas as categorias, foi recalculado. Em decorrência da redução no número de propostas contempladas, o valor unitário foi ajustado para R$ 1.794,15 (mil setecentos e noventa e quatro reais e quinze centavos) por projeto, assegurando, assim, a plena aplicação dos recursos públicos previstos no edital, em conformidade com os princípios da eficiência e do interesse público.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

O remanejamento respeitou os critérios estabelecidos no Edital nº 02/2026, garantindo a otimização dos recursos públicos e a ampliação do atendimento às propostas culturais classificadas, observando os princípios da legalidade, isonomia e interesse público.


Publicado por:
Erica Fabiana Medeiros Dos Santos
Código Identificador:CD42C378