ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE QUIXABA

Comissão Permanente de Licitação - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
INEXIGIBILIDADE 001/2026 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO FMS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00001/2026. Processo Nº: 261006IN00001. AGC. Serviço. Locação de imóvel para instalação de Casa de Apoio, em Recife/PE, para acolhimento temporário de pacientes e acompanhantes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), provenientes do Município de Quixaba/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. Contratado: Carlos Andre Interaminense. CPF: 820.585.714-87. Valor R$54.000,00.

 

Quixaba, 08/10/2026.

 

EMANOEL CABRAL DE MEDEIROS NETO.

Secretario de Saúde

 

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00061/2026. Processo Nº: 261006IN00001. CDC. Inexigível Nº IN00001/2026. Serviço. Locação de imóvel para instalação de Casa de Apoio, em Recife/PE, para acolhimento temporário de pacientes e acompanhantes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), provenientes do Município de Quixaba/PE. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA PE 40.100 Fundo Municipal de Saúde – FMS 2083 Cofinanciamento Municipal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 3.3.90.36 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2086 Bloco de Custeio das Ações da Atenção Especializada em Saúde – MAC 3.3.90.36 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2087 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde – SUS 3.3.90.36 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2099 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Prim 3.3.90.36 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2101 Cofinanciamento Municipal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 3.3.90.36 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2102 Cofinanciamento Estadual Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 3.3.90.36 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2103 Cofinanciamento Estadual Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 3.3.90.36 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 2105 Cofinanciamento Estadual Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 3.3.90.36 99 1600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA . Contratado: Carlos Andre Interaminense. Valor R$54.000,00. Vigência: de 09/10/2026 a 09/10/2027.

 

Quixaba, 09/10/2026.

 

EMANOEL CABRAL DE MEDEIROS NETO.

Secretario de Saúde


Publicado por:
Ronny Kleber Pereira de Lima
Código Identificador:CD4A1256