ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MARAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.193.332/0001-93;
CONTRATADO: ALEXSANDRO D DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.008.676/0001-46.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação com paralelepípedos graníticos nas ruas: Rua de acesso ao Lot. Posto de Monta; continuação da Rua da Igreja Batista (Bairro Clemilda Leão Wanderley); Rua A e Rua B do Bairro Nova Maraial (acima do pátio principal do bairro), no Município de Maraial/PE, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 264.999,89 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade 02 – Prefeitura Municipal de Maraial; Unidade 02.00 – Órgãos e Secretarias da Administração Municipal; Unidade 020009 – Secretaria de Infraestrutura e Transporte; Função 15 – Urbanismo; Subfunção 451 – Infraestrutura Urbana; Programa 0011 – Pavimentação de Vias Públicas; Categoria 1319 – Construção, Ampliação e/ou Reposição de Calçamento, Pavimentação de Vias Públicas, Meio-fio e Receptáculo Asfáltico; Elemento 4.4.90.00 – Aplicações Diretas; Ficha 473; Fonte de Recurso 1.110.748.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
REGIME DE EXECUÇÃO: Conforme Termo de Referência, anexo ao contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo Administrativo nº 031/2026; Concorrência nº 002/2026; Termo de Referência; Edital e Proposta do contratado.
DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2026.
MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI
Prefeito Municipal – Contratante
ALEXSANDRO D DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS
Representante Legal – Contratado
Publicado por:
Bruna Aparecida Cardeal da Silva
Código Identificador:CE80CAA2