ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BUÍQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
ERRATA Nº 002/2026 REFERENTE AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 001/2026 E 002/2026
Retificação de Notas, Convocação de Suplentes e Acréscimo de Vagas
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)
Município de Buíque – PE
A Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto nos Chamamentos Públicos nº 001/2026 e 002/2026, torna pública a presente ERRATA, que retifica as notas atribuídas na etapa de análise de mérito cultural, convoca suplentes para o preenchimento de vagas remanescentes e estabelece o acréscimo de vagas suplementares custeadas pelos rendimentos financeiros auferidos, conforme segue.
DA RETIFICAÇÃO DAS NOTAS DOS SUPLENTES
1.1. Em atendimento a pedido de verificação encaminhado à Comissão de Seleção pelo agente cultural ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS (nome artístico: ANTHONY CÉSAR), constatou-se que, durante a análise de mérito cultural, os avaliadores não lograram êxito na leitura dos QR-codes inseridos no portfólio do referido candidato, o que resultou na não pontuação de parte significativa de seu currículo.
1.2. Em segunda análise, realizada pelos demais membros da Comissão de Seleção, verificou-se que os links e QR-codes estão devidamente apontados, acessíveis e funcionais, procedendo-se à revisão da nota atribuída ao candidato, que passou de 60 (sessenta) para 84 (oitenta e quatro) pontos.
1.3. A referida revisão demandou a reanálise integral da lista de suplência, identificando-se a necessidade de ajustes proporcionais nas pontuações de demais candidatos do cadastro de reserva, de modo a garantir a coerência matemática e a isonomia da classificação. Ressalte-se, contudo, que tais correções não implicaram alteração na ordem classificatória dos candidatos, permanecendo estes em suas posições originais.
1.4. Ficam RETIFICADAS as notas e a ordem de classificação dos suplentes, conforme quadro a seguir:
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Ordem |
Nome do Proponente |
Nota |
|
1º |
MATTEUS LIRA BATISTA DE SOUZA |
85 |
|
2º |
ANGÉLICA SUELLE FRANÇA DE ANDRADE MONTEIRO |
85 |
|
3º |
ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS |
84 |
|
4º |
ERIBERTT FERRAZ DE ALBUQUERQUE |
83 |
|
5º |
PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE |
82 |
|
6º |
SÉRGIO ARLINDO DA SILVA |
82 |
|
7º |
SEBASTIÃO ANTUNES DE BARROS |
82 |
|
8º |
JULIA LORENO LEANDRO DA SILVA |
81 |
|
9º |
LILIANE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS |
80 |
|
10º |
ANNY DANIELLY DE FRANÇA ANDRADE |
80 |
|
11º |
JONAS FERRAZ DE ALBUQUERQUE FURLONI |
80 |
|
12º |
JESSIKA CAMELO SOUZA |
80 |
|
13º |
TAINÁ LIMA DOS SANTOS |
79 |
|
14º |
ELIAKIM RAMOS CAVALCANTI |
79 |
|
15º |
JULIANA ARCOVERDE DA SILVA |
78 |
|
16º |
DAVID DOS SANTOS SAMPAIO |
77 |
|
17º |
GUILHERME ANDRADE CAMPOS DE OLIVEIRA |
76 |
|
18º |
MARY SUELY HOLANDA DE ALBUQUERQUE |
76 |
|
19º |
LARISSA DE PAULA SILVA |
76 |
|
20º |
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA SOARES |
75 |
|
21º |
JILMAR BESERRA DA SILVA |
65 |
1.5. Os valores definitivos das notas retificadas serão consolidados e publicados oportunamente, após a conclusão da fase de habilitação documental de todos os suplentes convocados.
2. DAS VAGAS REMANESCENTES
2.1. Ficaram vagas as seguintes posições em decorrência da inabilitação dos respectivos agentes culturais na etapa de habilitação documental, por não apresentação de alguma das certidões negativas obrigatórias exigidas no Item 10.1 do Chamamento Público nº 001/2026:
|
Posição Original |
Nome do Proponente |
Nota |
Cota |
Motivo da Inabilitação |
|
22 |
IRIVANIZE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO E SILVA |
94 |
Negro/Pardo |
Ausência de certidão |
|
79 |
PEDRO IVO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO E SILVA |
89 |
Negro/Pardo |
Ausência de certidão |
|
85 |
SAULO HENRIQUE DE LIMA DIAS |
89 |
Negro/Pardo |
Ausência de certidão |
|
98 |
JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA |
85 |
Negro/Pardo |
Ausência de certidão |
|
99 |
MARIANA DE OLIVEIRA SILVA ANJOS |
85 |
Negro/Pardo |
Ausência de certidão |
2.2. As 05 (cinco) vagas acima descritas serão preenchidas pelos suplentes convocados abaixo, no Item 3 desta Errata.
3. DA CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES
3.1. Ficam CONVOCADOS os seguintes agentes culturais, na qualidade de suplentes, para comparecimento à sede da Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura, a fim de apresentar a documentação de habilitação exigida.
|
Ordem de Convocação |
Proponente |
Nota |
Cota |
Vaga a Preencher |
|
1º |
MATTEUS LIRA BATISTA DE SOUZA |
85 |
Negro/Pardo |
Substitui MARIANA DE OLIVEIRA S. ANJOS |
|
2º |
ANGÉLICA SUELLE FRANÇA DE ANDRADE MONTEIRO |
85 |
AMPLA |
Substitui SAULO HENRIQUE DE LIMA DIAS |
|
3º |
ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS |
84 |
Negro/Pardo |
Substitui PEDRO IVO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO E SILVA |
|
4º |
ERIBERTT FERRAZ DE ALBUQUERQUE |
83 |
AMPLA |
Substitui JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA |
|
5º |
PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE |
82 |
AMPLA |
Substitui IRIVANIZE ALBUQUERQUE |
3.2. Fica CONVOCADO o seguinte agente cultural, na qualidade de suplente, para comparecimento à sede da Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura, a fim de apresentar a documentação de habilitação exigida.
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Ordem de Convocação |
Nome do Proponente |
Nota |
Cota de Inscrição |
Vaga Ocupada |
Situação |
|
11 |
ANGÉLICA SUELLE FRANÇA ANDRADE MONTEIRO: OQQBUIQUETEM? |
98 |
NEGRO/PARDO |
COTA NEGRO/PARDO |
HABILITADO Suplementar |
3.3. Em ambos os editais, o não comparecimento falta de envio da documentação exigida, dá cedência a sequência de agentes conforme ordem na lista de suplência.
4. DO PRAZO E DO LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
4.1. Os suplentes convocados deverão apresentar a documentação completa de habilitação no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta Errata no Diário Oficial da AMUPE.
4.2. A documentação deverá ser entregue de forma presencial, das 09h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura, em envelope lacrado e identificado, contendo:
I – Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;
II – Certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais (SEFAZ-PE) e municipais (Secretaria Municipal de Finanças);
III – Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
IV – Documento de identificação de conta bancária de titularidade do agente cultural, destinada ao recebimento do recurso da premiação;
V – Anexo 14 – Termo de Recebimento de Recurso Cultural, devidamente preenchido e assinado.
4.3. As certidões positivas com efeito de negativas serão aceitas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública.
4.4. O não comparecimento no prazo estabelecido, ou a não apresentação da documentação exigida, implicará na desclassificação automática do suplente convocado, sendo convocado o suplente subsequente, observada a ordem de classificação geral.
5. DO ACRÉSCIMO DE VAGAS
5.1. Dos rendimentos auferidos
No mês de janeiro de 2026, foi recebido o valor de R$ 405.085,93 (quatrocentos e cinco mil, oitenta e cinco reais e noventa e três centavos). O rendimento desde então, até o mês de outubro de 2026, é igual a R$ 439.398,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais).
5.2. Da destinação dos rendimentos
Em conformidade com o disposto no Item 9.1 do Chamamento Público nº 001/2026, que autoriza o remanejamento ou a utilização dos recursos remanescentes em outro edital da PNAB ou a redistribuição entre as inscrições selecionadas, e considerando o disposto no Item 2.2, que prevê a suplementação de vagas em caso de saldo de recursos, a Administração Municipal decidiu pela criação de vagas suplementares, custeadas integralmente pelos rendimentos financeiros auferidos, sem qualquer comprometimento do orçamento original do certame.
5.3. Da criação das vagas suplementares
Ficam criadas 12 (doze) vagas suplementares no âmbito do Chamamento Público nº 001/2026, no valor unitário de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), totalizando o montante de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). E, no edital 002/2026, a criação de 01 (uma vaga) no valor de R$ 10.120,58 58 (dez mil, cento e vinte reais e cinquenta e oito centavos).
5.4. Do preenchimento das vagas suplementares
As vagas suplementares ora criadas serão preenchidas sequencialmente, observada a ordem de classificação geral dos agentes culturais em condição de suplente.
Os suplentes ora convocados para o preenchimento das vagas suplementares deverão apresentar a documentação de habilitação no mesmo prazo, local e condições estabelecidos no Item 4 desta Errata, sob pena de desclassificação automática e convocação do suplente subsequente.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. A presente Errata passa a integrar o Chamamento Público nº 001/2026 para todos os fins de direito, prevalecendo as informações aqui retificadas sobre a anteriormente publicada.
6.2. Os demais itens do Chamamento Público nº 001/2026 e 002/2026 que não foram objeto da presente retificação permanecem inalterados e em pleno vigor.
6.3. Os valores financeiros referentes aos rendimentos e à criação de vagas suplementares serão consolidados dentro do prazo já estabelecido: entre 25 de setembro e 31 de outubro de 2026.
6.4. O acompanhamento de todas as etapas desta Errata e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais convocados, devendo ficar atentos às publicações no Diário Oficial da AMUPE e no site oficial do Município.
6.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
6.6. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da AMUPE.
Buíque – PE, 15 de outubro de 2026.
ALINE DE ARAÚJO BESERRA TAVARES
Secretária Municipal de Turismo, Lazer e Cultura de Buíque – PE
Publicado por:
Isabela Oliveira de Macedo
Código Identificador:CE845423