ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BUÍQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
ERRATA Nº 002/2026 REFERENTE AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 001/2026 E 002/2026

Retificação de Notas, Convocação de Suplentes e Acréscimo de Vagas

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)

Município de Buíque – PE

 

A Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto nos Chamamentos Públicos nº 001/2026 e 002/2026, torna pública a presente ERRATA, que retifica as notas atribuídas na etapa de análise de mérito cultural, convoca suplentes para o preenchimento de vagas remanescentes e estabelece o acréscimo de vagas suplementares custeadas pelos rendimentos financeiros auferidos, conforme segue.

 

DA RETIFICAÇÃO DAS NOTAS DOS SUPLENTES

 

1.1. Em atendimento a pedido de verificação encaminhado à Comissão de Seleção pelo agente cultural ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS (nome artístico: ANTHONY CÉSAR), constatou-se que, durante a análise de mérito cultural, os avaliadores não lograram êxito na leitura dos QR-codes inseridos no portfólio do referido candidato, o que resultou na não pontuação de parte significativa de seu currículo.

1.2. Em segunda análise, realizada pelos demais membros da Comissão de Seleção, verificou-se que os links e QR-codes estão devidamente apontados, acessíveis e funcionais, procedendo-se à revisão da nota atribuída ao candidato, que passou de 60 (sessenta) para 84 (oitenta e quatro) pontos.

1.3. A referida revisão demandou a reanálise integral da lista de suplência, identificando-se a necessidade de ajustes proporcionais nas pontuações de demais candidatos do cadastro de reserva, de modo a garantir a coerência matemática e a isonomia da classificação. Ressalte-se, contudo, que tais correções não implicaram alteração na ordem classificatória dos candidatos, permanecendo estes em suas posições originais.

1.4. Ficam RETIFICADAS as notas e a ordem de classificação dos suplentes, conforme quadro a seguir:

 

Ordem

Nome do Proponente

Nota

1º

MATTEUS LIRA BATISTA DE SOUZA

85

2º

ANGÉLICA SUELLE FRANÇA DE ANDRADE MONTEIRO

85

3º

ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS

84

4º

ERIBERTT FERRAZ DE ALBUQUERQUE

83

5º

PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

82

6º

SÉRGIO ARLINDO DA SILVA

82

7º

SEBASTIÃO ANTUNES DE BARROS

82

8º

JULIA LORENO LEANDRO DA SILVA

81

9º

LILIANE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS

80

10º

ANNY DANIELLY DE FRANÇA ANDRADE

80

11º

JONAS FERRAZ DE ALBUQUERQUE FURLONI

80

12º

JESSIKA CAMELO SOUZA

80

13º

TAINÁ LIMA DOS SANTOS

79

14º

ELIAKIM RAMOS CAVALCANTI

79

15º

JULIANA ARCOVERDE DA SILVA

78

16º

DAVID DOS SANTOS SAMPAIO

77

17º

GUILHERME ANDRADE CAMPOS DE OLIVEIRA

76

18º

MARY SUELY HOLANDA DE ALBUQUERQUE

76

19º

LARISSA DE PAULA SILVA

76

20º

JOSÉ HENRIQUE DE LIMA SOARES

75

21º

JILMAR BESERRA DA SILVA

65

 

1.5. Os valores definitivos das notas retificadas serão consolidados e publicados oportunamente, após a conclusão da fase de habilitação documental de todos os suplentes convocados.

2. DAS VAGAS REMANESCENTES

2.1. Ficaram vagas as seguintes posições em decorrência da inabilitação dos respectivos agentes culturais na etapa de habilitação documental, por não apresentação de alguma das certidões negativas obrigatórias exigidas no Item 10.1 do Chamamento Público nº 001/2026:

 

Posição Original

Nome do Proponente

Nota

Cota

Motivo da Inabilitação

22

IRIVANIZE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO E SILVA

94

Negro/Pardo

Ausência de certidão

79

PEDRO IVO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO E SILVA

89

Negro/Pardo

Ausência de certidão

85

SAULO HENRIQUE DE LIMA DIAS

89

Negro/Pardo

Ausência de certidão

98

JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA

85

Negro/Pardo

Ausência de certidão

99

MARIANA DE OLIVEIRA SILVA ANJOS

85

Negro/Pardo

Ausência de certidão

 

2.2. As 05 (cinco) vagas acima descritas serão preenchidas pelos suplentes convocados abaixo, no Item 3 desta Errata.

3. DA CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES

3.1. Ficam CONVOCADOS os seguintes agentes culturais, na qualidade de suplentes, para comparecimento à sede da Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura, a fim de apresentar a documentação de habilitação exigida.

 

Ordem de Convocação

Proponente

Nota

Cota

Vaga a Preencher

1º

MATTEUS LIRA BATISTA DE SOUZA

85

Negro/Pardo

Substitui MARIANA DE OLIVEIRA S. ANJOS

2º

ANGÉLICA SUELLE FRANÇA DE ANDRADE MONTEIRO

85

AMPLA

Substitui SAULO HENRIQUE DE LIMA DIAS

3º

ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS

84

Negro/Pardo

Substitui PEDRO IVO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO E SILVA

4º

ERIBERTT FERRAZ DE ALBUQUERQUE

83

AMPLA

Substitui JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA

5º

PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

82

AMPLA

Substitui IRIVANIZE ALBUQUERQUE

 

3.2. Fica CONVOCADO o seguinte agente cultural, na qualidade de suplente, para comparecimento à sede da Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura, a fim de apresentar a documentação de habilitação exigida.

 

Ordem de Convocação

Nome do Proponente

Nota

Cota de Inscrição

Vaga Ocupada

Situação

11

ANGÉLICA SUELLE FRANÇA ANDRADE MONTEIRO: OQQBUIQUETEM?

98

NEGRO/PARDO

COTA NEGRO/PARDO

HABILITADO Suplementar

 

3.3. Em ambos os editais, o não comparecimento falta de envio da documentação exigida, dá cedência a sequência de agentes conforme ordem na lista de suplência.

4. DO PRAZO E DO LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

4.1. Os suplentes convocados deverão apresentar a documentação completa de habilitação no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta Errata no Diário Oficial da AMUPE.

4.2. A documentação deverá ser entregue de forma presencial, das 09h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura, em envelope lacrado e identificado, contendo:

I – Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;

II – Certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais (SEFAZ-PE) e municipais (Secretaria Municipal de Finanças);

III – Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;

IV – Documento de identificação de conta bancária de titularidade do agente cultural, destinada ao recebimento do recurso da premiação;

V – Anexo 14 – Termo de Recebimento de Recurso Cultural, devidamente preenchido e assinado.

4.3. As certidões positivas com efeito de negativas serão aceitas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública.

4.4. O não comparecimento no prazo estabelecido, ou a não apresentação da documentação exigida, implicará na desclassificação automática do suplente convocado, sendo convocado o suplente subsequente, observada a ordem de classificação geral.

 

5. DO ACRÉSCIMO DE VAGAS

5.1. Dos rendimentos auferidos

No mês de janeiro de 2026, foi recebido o valor de R$ 405.085,93 (quatrocentos e cinco mil, oitenta e cinco reais e noventa e três centavos). O rendimento desde então, até o mês de outubro de 2026, é igual a R$ 439.398,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais).

5.2. Da destinação dos rendimentos

Em conformidade com o disposto no Item 9.1 do Chamamento Público nº 001/2026, que autoriza o remanejamento ou a utilização dos recursos remanescentes em outro edital da PNAB ou a redistribuição entre as inscrições selecionadas, e considerando o disposto no Item 2.2, que prevê a suplementação de vagas em caso de saldo de recursos, a Administração Municipal decidiu pela criação de vagas suplementares, custeadas integralmente pelos rendimentos financeiros auferidos, sem qualquer comprometimento do orçamento original do certame.

 

5.3. Da criação das vagas suplementares

Ficam criadas 12 (doze) vagas suplementares no âmbito do Chamamento Público nº 001/2026, no valor unitário de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), totalizando o montante de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). E, no edital 002/2026, a criação de 01 (uma vaga) no valor de R$ 10.120,58 58 (dez mil, cento e vinte reais e cinquenta e oito centavos).

5.4. Do preenchimento das vagas suplementares

As vagas suplementares ora criadas serão preenchidas sequencialmente, observada a ordem de classificação geral dos agentes culturais em condição de suplente.

Os suplentes ora convocados para o preenchimento das vagas suplementares deverão apresentar a documentação de habilitação no mesmo prazo, local e condições estabelecidos no Item 4 desta Errata, sob pena de desclassificação automática e convocação do suplente subsequente.

 

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

6.1. A presente Errata passa a integrar o Chamamento Público nº 001/2026 para todos os fins de direito, prevalecendo as informações aqui retificadas sobre a anteriormente publicada.

6.2. Os demais itens do Chamamento Público nº 001/2026 e 002/2026 que não foram objeto da presente retificação permanecem inalterados e em pleno vigor.

6.3. Os valores financeiros referentes aos rendimentos e à criação de vagas suplementares serão consolidados dentro do prazo já estabelecido: entre 25 de setembro e 31 de outubro de 2026.

6.4. O acompanhamento de todas as etapas desta Errata e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais convocados, devendo ficar atentos às publicações no Diário Oficial da AMUPE e no site oficial do Município.

6.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

6.6. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da AMUPE.

 

Buíque – PE, 15 de outubro de 2026.

 

ALINE DE ARAÚJO BESERRA TAVARES

Secretária Municipal de Turismo, Lazer e Cultura de Buíque – PE


Publicado por:
Isabela Oliveira de Macedo
Código Identificador:CE845423