ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TUPARETAMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATO/PORTARIA Nº25/2024, DE 18/09/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONALMENTE DEFINIDAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
ATO/PORTARIA nº25/2024, de 18/09/2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, constitucionalmente definidas na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° - Retificar a Portaria n°24/2024, de 17 de setembro de 2024, onde se lê dia 01/09/2024, leia-se 02/09/2024, referente aos efeitos retroativos.
Art. 2º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, ao servidor, ERNANNY JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº015, no cargo VIGILANTE, lotado na Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama/PE, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº47/2005, de 06 de julho de 2005.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros à partir de 02 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Tuparetama/PE, 18 de setembro de 2024.
ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Tuparetama/PE
Câmara De Vereadores
Publicado por:
Eryka Maria Rafael Agostinho
Código Identificador:CFFD191C