ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE IATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 32/2026
DECRETO Nº 32/2026.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE AGOSTO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IATI/PE.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IATI, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis,
CONSIDERANDO a realização das Festividades de Emancipação Política “Iati 62 anos”;
CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa e programação das repartições públicas municipais.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Iati/PE, o dia 17 de agosto de 2026 (segunda-feira), em razão da realização das Festividades de Emancipação política “Iati 62 anos”.
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços essenciais e de interesse público que, por sua natureza, não possam ser paralisados, os quais deverão funcionar normalmente, a critério das respectivas secretarias.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, 13 de agosto de 2026.
CAMILA APARECIDA TENÓRIO SOUTO DE SOUZA
Prefeita
Publicado por:
Flávia Ramos Barros
Código Identificador:D072D352