ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SURUBIM

Prefeitura Municipal de Surubim - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM - GABINETE DO PREFEITO
NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAL DE LIMPEZA

Surubim, 07 de maio de 2026.

 

Processo Licitatório de nº 00204/2025

Pregão Eletrônico de nº 0058/2025

Contratos de n° 008/2026 FMAS, 0014/2026 PMS e 0043/2026 FMS.

 

À

MIL COMÉRCIO

CNPJ n° 34.351.431/0001-14,

Rua Rio Una, nº 236 – Ibura, Município de Recife UF: PE.

 

Prezado (a) Senhor (a),

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM, por meio desta, notifica a empresa MIL COMÉRCIO, acerca do atraso no fornecimento de material de limpeza, descrito nos contratos n° 008/2026 FMAS, 0014/2026 PMS e 0043/2026 FMS, firmado em 19 de janeiro de 2026.

 

Na data de 27 de abril de 2026, foi enviado o pedido, através da Ordem de Fornecimento n.º 0002/2026 FMAS, 005/2026 e 006/2026 FMS, 005/2026 e 006/2026 PMS, solicitando o fornecimento dos seguintes itens:

 

Código

Produto

Modelo

Marca/Fabricante

Quantidade

0006

COLHER DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.

STRAW

STRAW

10

0007

COLHER REFEIÇÃO – MEDINDO 16,5 CM, EM POLIESTIRENO E PIGMENTOS DE ALTA PUREZA, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES

STRAW

STRAW

52

0011

GARFO DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.

STRAW

STRAW

11

0017

SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 400 G, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

ABSOLUTO

ABSOLUTO

31

0018

SABÃO EM PÓ. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 800G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

ABSOLUTO

ABSOLUTO

21

0033

SACO PLÁSTICO PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS. PACOTES COM 100 BOLSAS.

DONA

DONA

137

0039

DETERGENTE LÍQUIDO, GLICERINADO. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS.

V.Q.

V.Q.

757

0040

SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 4KG, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UZE

UZE

165

0041

VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PÊLO SINTÉTICO, COMPRIMENTO CEPA: 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO PLASTIFICADO: 1,20 M, CERDAS: 4,50 CM

V.P.

V.P.

36

 

Código

Produto

Modelo

Marca/Fabricante

Quantidade

0006

COLHER DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.

STRAW

STRAW

23

0007

COLHER REFEIÇÃO – MEDINDO 16,5 CM, EM POLIESTIRENO E PIGMENTOS DE ALTA PUREZA, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES

STRAW

STRAW

40

0011

GARFO DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.

STRAW

STRAW

20

0017

SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 400 G, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

ABSOLUTO

ABSOLUTO

40

0018

SABÃO EM PÓ. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 800G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

ABSOLUTO

ABSOLUTO

30

0033

SACO PLÁSTICO PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS. PACOTES COM 100 BOLSAS.

DONA

DONA

200

0039

DETERGENTE LÍQUIDO, GLICERINADO. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS.

V.Q.

V.Q.

700

0040

SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 4KG, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UZE

UZE

100

0041

VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PÊLO SINTÉTICO, COMPRIMENTO CEPA: 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO PLASTIFICADO: 1,20 M, CERDAS: 4,50 CM

V.P.

V.P.

40

 

Código

Produto

Modelo

Marca/Fabricante

Quantidade

0006

COLHER DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.

STRAW

STRAW

10

0007

COLHER REFEIÇÃO – MEDINDO 16,5 CM, EM POLIESTIRENO E PIGMENTOS DE ALTA PUREZA, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES

STRAW

STRAW

40

0011

GARFO DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.

STRAW

STRAW

10

0033

SACO PLÁSTICO PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS. PACOTES COM 100 BOLSAS.

DONA

DONA

152

0039

DETERGENTE LÍQUIDO, GLICERINADO. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS.

V.Q.

V.Q.

500

0040

SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 4KG, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UZE

UZE

100

0041

VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PÊLO SINTÉTICO, COMPRIMENTO CEPA: 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO PLASTIFICADO: 1,20 M, CERDAS: 4,50 CM

V.P.

V.P.

60

 

Código

Produto

Modelo

Marca/Fabricante

Quantidade

0006

COLHER DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.

STRAW

STRAW

16

0007

COLHER REFEIÇÃO – MEDINDO 16,5 CM, EM POLIESTIRENO E PIGMENTOS DE ALTA PUREZA, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES

STRAW

STRAW

32

0011

GARFO DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.

STRAW

STRAW

14

0033

SACO PLÁSTICO PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS. PACOTES COM 100 BOLSAS.

DONA

DONA

100

0039

DETERGENTE LÍQUIDO, GLICERINADO. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS.

V.Q.

V.Q.

572

0040

SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 4KG, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UZE

UZE

155

0041

VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PÊLO SINTÉTICO, COMPRIMENTO CEPA: 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO PLASTIFICADO: 1,20 M, CERDAS: 4,50 CM

V.P.

V.P.

76

 

Código

Produto

Modelo

Marca/Fabricante

Quantidade

0006

COLHER DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.

STRAW

STRAW

16

0007

COLHER REFEIÇÃO – MEDINDO 16,5 CM, EM POLIESTIRENO E PIGMENTOS DE ALTA PUREZA, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES

STRAW

STRAW

42

0011

GARFO DE SOBREMESA DESCARTÁVEL BRANCO, MATERIAL DESCARTÁVEL ATÓXICO. 135 MM COMPRIMENTO X 27 MM LARGURA, PACOTE 50 UNIDADES.

STRAW

STRAW

14

0017

SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 400 G, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

ABSOLUTO

ABSOLUTO

189

0018

SABÃO EM PÓ. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 800G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

ABSOLUTO

ABSOLUTO

46

0033

SACO PLÁSTICO PARA LIXO DOMÉSTICO EM POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS. PACOTES COM 100 BOLSAS.

DONA

DONA

156

0039

DETERGENTE LÍQUIDO, GLICERINADO. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 5 LITROS.

V.Q.

V.Q.

631

0040

SABÃO EM PÓ, COM TENSO ATIVO BIODEGRADÁVEL. EMBALAGEM SACHE COM NO MÍNIMO 4KG, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSIÇÃO QUÍMICA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UZE

UZE

180

0041

VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PÊLO SINTÉTICO, COMPRIMENTO CEPA: 30 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO PLASTIFICADO: 1,20 M, CERDAS: 4,50 CM

V.P.

V.P.

108

 

O prazo de entrega definido em ambos os Contratos foram de 05 (cinco) dias corridos. No entanto, até a presente data não houve o fornecimento, sem que a empresa tenha enviado qualquer informação quanto ao não cumprimento do prazo de entrega e nem justificativa plausível sobre o atraso. Aguardamos o prazo de 5 (cinco) dias corridos, para que seja efetuada a entrega.

 

Não sendo efetuada a entrega após o prazo estabelecido, ficará a contratada sujeita à abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade, com a consequente aplicação das penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, que poderão incluir multa e demais sanções previstas no contrato, especialmente as constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do instrumento contratual.

 

Reiteramos a importância do cumprimento dos prazos acordados, visto que o atraso na entrega do material compromete a efetividade dos serviços, prejudicando diretamente à população. Aguardamos a regularização da situação no prazo estabelecido, a fim de evitar a adoção de medidas administrativas e jurídicas cabíveis.

Atenciosamente,

 

VINÍCIUS MORAIS DA SILVA

Coordenador de Contratos


Publicado por:
Vinicius Morais da Silva
Código Identificador:D1949F3A