ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1136 , DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.1322

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$740.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 740.000,00

 

02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

 

61 02.062.0003.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASS 180.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

68 04.122.0003.2008.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM 30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 14 01 FUNDO SAÚDE

 

407 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VA 200.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

561 10.302.0004.2065.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - TFD 80.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

475 08.243.0004.2071.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00512

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

501 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S 30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

557 08.244.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS 10.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

558 08.243.0004.2044.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - IGD/PBF 70.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

559 08.244.0004.2066.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 90.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

560 08.244.0004.2068.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 12

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

311 001 Recursos do FNAS

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

 

24 04.122.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO -60.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

27 04.122.0003.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVER -80.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

33 04.122.0003.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVER -40.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

64 04.122.0003.2008.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN -30.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 14 01 FUNDO SAÚDE

 

409 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VAR -30.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

411 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VAR -50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio

 

415 10.302.0004.1047.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS PARA -100.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

425 10.302.0004.2065.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - TFD -100.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios - Saúde

 

02 15 01 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

453 08.243.0004.2081.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS -20.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

483 08.244.0004.1017.0000 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE HABITAÇÃO DE INTER -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

491 08.244.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS -10.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

498 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC -190.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

02 17 01 FUNDO DO IDOSO

02 17 01 FUNDO DO IDOSO

 

556 08.244.0004.2080.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUBVENÇÕES SOC. PE -20.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios - Assistência Social

 

Anulação ( - ) -740.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito


Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:D24BD5BA