ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 341, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 341, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
Concede suspensão e retorno de Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 1997 e Artigo 109 da Lei Complementar nº 001/2016, de 16 de fevereiro de 2016, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor, senhor (a) MARIA KALINE COSTA DA SILVA, matrícula 6085, retorno às suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – SEIMA, depois de gozar 77 (setenta e sete) dias de Licença-Prêmio conforme Portaria 288/2026, que requereu a sua suspensão por motivo de seu interesse e da Administração, ficando assegurado usufruir o restante em uma data futura, respeitando a conveniência do serviço público.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2026, conforme Requerimento, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.
Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande, Pernambuco, em 09 de novembro de 2026.
ANA CATHARINA GARZIERA MORENO
Prefeita
Publicado por:
Antonio Marcos Nery de Santana Muniz
Código Identificador:D2B2F041