ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1961

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.410.939,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 2.410.939,00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMONIO

 

70

04.122.0401.2900.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.000,00

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ARTICULAÇÃO E DEFESA SOCIAL

 

111

04.122.0401.2210.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

 

 

182

17.512.1710.2320.0000

ÁGUA E ESGOTO - SERVIÇOS

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

02

07 02

DIVISÃO DE CULTURA

 

 

 

 

258

13.122.1301.2460.0000

AÇÕES CULTURAIS

30.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

262

13.392.1301.2650.0000

AÇÕES CULTURAIS

12.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

02

07 03

DIVISÃO DE ESPORTE

 

 

 

 

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1961

 

02

07 03

DIVISÃO DE ESPORTE

 

 

274

27.812.2701.1958.0000

PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER

130.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 01

00

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

349

10.301.1001.2107.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

364

10.301.1001.2107.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

80.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

415

10.304.1001.2111.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

1.500,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

872

10.301.1001.2849.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

9.000,00

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

335

10.122.1002.2102.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

38.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

341

10.272.1002.1931.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

100.000,00

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

856

10.122.1002.2102.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

7.500,00

 

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R.: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1961

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

487

08.244.0802.2828.0000

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

25.019,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

488

08.244.0802.2828.0000

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

7.050,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

505

08.244.0803.2832.0000

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

12.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

467

08.243.0816.2821.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

14.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

470

08.243.0816.2821.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

471

08.243.0816.2821.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

6.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

568

08.306.0816.2831.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 145.120,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

854

08.244.0816.2846.0000

PROGRAMAS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

871

08.244.0818.2839.0000

GESTÃO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1961

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

561

08.244.0835.2834.0000

BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO C

3.550,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

04

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

647

12.122.1201.2440.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

649

12.122.1201.2440.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

655

12.306.1201.2590.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

679

12.361.1201.2470.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

687

12.361.1201.2470.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

26.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

687

12.361.1201.2470.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

68.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

699

12.361.1201.2501.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

101.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

727

12.365.1201.2502.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

940.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

251 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO

 

 

 

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1961

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

720

12.361.1202.2720.0000

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

40.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

720

12.361.1202.2720.0000

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

250 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF

 

 

873

12.361.1202.1937.0000

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

38.200,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 05

21

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

03 06 00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA

 

806

17.122.1705.2171.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE

90.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 04

10

 

04

RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMO

 

50

04.122.0401.1951.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

-60.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

51

04.122.0401.1951.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

-40.000,00

 

 

4.5.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

68

04.122.0401.2900.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

-12.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

03 00 SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS

 

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1961

 

02

03

00

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS

79

04.122.0401.1600.0000

APOIO AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

-4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO

149

15.122.1501.2280.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTU

-10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

154

15.451.1502.1120.0000

INFRAESTRUTURA URBANA

-155.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

110 000

GERAL

 

 

 

01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

327

10.122.1002.1930.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

-7.500,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

329

10.122.1002.2102.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

-50.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

334

10.122.1002.2102.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

-44.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

340

10.272.1002.1931.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

-100.000,00

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

362

10.301.1001.2107.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

-80.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

11

 

01

TESOURO

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

414

10.304.1001.2111.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

-1.500,00

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1961

 

03 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

863

10.301.1001.2849.0000

PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

-3.000,00

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 05

06

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

03 02 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

444

08.122.0801.1942.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA

-28.600,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

445

08.122.0801.1942.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA

-8.000,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

447

08.122.0801.2803.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA

-47.000,00

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

451

08.122.0801.2803.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA

-132.120,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

452

08.122.0801.2803.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA

-25.019,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

455

08.122.0801.2803.0000

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDA

-20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 01

09

 

01

TESOURO

 

 

 

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

 

 

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

639

12.122.1201.2440.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-51.000,00

 

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0 01

00

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

654

12.122.1202.1936.0000

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

-38.200,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1961

 

03 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

656

12.306.1201.2590.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 05

14

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

678

12.361.1201.2470.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

701

12.361.1201.2501.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 2 02

05

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

746

12.365.1201.2503.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-940.000,00

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

251 000

EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO

 

 

 

752

12.365.1201.2503.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

-234.000,00

 

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 1 05

08

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

766

12.365.1202.1939.0000

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

-20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01

05

 

01

TESOURO

 

 

 

210 000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

03 06 00 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ÁGUA PRETA

 

815

17.544.1703.2172.0000

RECURSO HÍDRICOS

-90.000,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0 04

10

 

04

RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

Anulação ( - ) -2.410.939,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.1961

 

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Alesandra da Silva Lins
Código Identificador:D300B7C9