ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE FLORESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
a Prefeitura Municipal de Floresta, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes,torna público o presente edital elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022, no Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023, no Decreto de Fomento nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, bem como o Decreto nº 21, de 07 de maio de 2026, que regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento no âmbito do município. OBJETO: seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais domunicípio de Floresta. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://www.floresta.pe.gov.br.
Floresta – PE, 11 de maio de 2026.
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
Prefeita
Publicado por:
Maria José Nunes Flora
Código Identificador:D326CEC6