ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE IGUARACY

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 488/2020_DENOMIAN CENTRO DE ARTESANATO_CARLOS CELIO DE SANTANA

Lei nº 488/2020

 

EMENTA: Fica denominado CARLOS CÉLIO SANTANA o Centro de Artesanato, que fica localizado na Rua Né Santana, Centro, neste município e dá outras providências.

 

José Torres Lopes Filho, Prefeito Municipal de Iguaracy, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu SANCIONO o seguinte Ato Normativo:

 

Art. 1º - Fica denominado CARLOS CÉLIO SANTANA o Centro de Artesanato, que fica localizado na Rua Né Santana, Centro, neste município.

 

Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar a placa e letreiros relativos à denominação de que trata o artigo anterior.

 

Art. 3º - Os custos para confecção de placas e letreiros, atendendo a seguinte Lei, serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Iguaracy – PE.

 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

 

Iguaracy, 01 de setembro de 2020.

 

JOSÉ TORRES LOPES FILHO

Prefeito


Publicado por:
Marcos Henrique da Silva Jerônimo
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