ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE POÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 009/2024/FMS

-Processo Licitatório Nº: 002/2024/FMS

-Inexigibilidade Nº: 002/2024.

-Objeto Descr.: Locação de imóvel que será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no município de Poção - PE.

-Contrato nº: 009/2024/FMS.

-Contratado: MAIRA BEZERRA MENDES SANTOS.

-CPF nº: 093.664.804-03.

-Valor Contratado: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais).

-Prazo Contratado: 11 (ONZE) MESES

- Termo Aditivo Nº 001/2024.

-Prazo Acrescido: 12 (DOZE) MESES.

- Termo Aditivo Nº 002/2025.

-Prazo Acrescido: 12 (DOZE) MESES.

- Termo Aditivo Nº 003/2026.

-Prazo Acrescido: 10 (DEZ) MESES.

-Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei 14.133/21.

-Termo de Distrato: A parte Contratante resolve, nesta data, nas razões de suas faculdades, rescindir unilateralmente quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato nº 009/2024/FMS, firmado em 02 de fevereiro de 2024, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo.

 

Poção - PE, 28 de outubro de 2026.

 

ALINE CORDEIRO DE VASCONCELOS SILVA

Secretária de Saúde (*)

 


Publicado por:
Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão
Código Identificador:D43F0F57