ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Câmara Municipal de Vereadores de Solidão

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLIDÃO
DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026

 

Dispõe sobre: Concede o Título Honorífico de Cidadão Solidanense ao Senhor Aluízio Barboza e dá outras providências.

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Solidão-PE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e com fundamento no art. 35 inciso IV da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

 

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Solidanense ao Senhor Aluízio Barboza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Solidão, especialmente nas áreas da saúde pública, assistência à população e desenvolvimento social.

 

Art. 2º O diploma correspondente ao Título de Cidadão Solidanense que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data a ser definida pela Presidência desta Casa Legislativa.

 

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Solidão-PE, 14 de agosto de 2026.

 

LUIZ VICENTE FERREIRA JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal

 


Publicado por:
Carlos Daniel Lopes Jesuino
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