ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA -PE E A EMPRESA D A S CONSTRUTORA LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
Pelo presente instrumento particular de fornecimento de produto, de um lado O MUNICIPIO DE TERRA NOVA/PE, (PREFEITURA MUNICIPAL), situada á Pça. Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, Centro, Terra Nova, Pernambuco, CEP: 56.190-001, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.361.201/0001-30, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr, ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ, brasileiro, casado, portador do CPF Nº, daqui por diante denominada CONTRATANTE, e do outro a empresa D A S CONSTRUTORA LTDA, com sede na Rua Paulo Leite Mairins Junior, s/n, Q W 1 L 13, São Vicente de Paulo, Salgueiro PE, CEP 56.000-000, doravante denominada CONTRATADA, por meio de seu(sua) representante legal, Sr. Denilson Alves da Silva, portador(a) da Carteira Nacional de Habilitação. n., inscrito(a) no C.P.F. sob o n.º, residente na em Salgueiro PE, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, em razão do resultado da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, e conforme determinações contidas na Lei nº 14.13/321, regente a nível nacional das licitações e contratos dos entes da administração pública, e que rege também este, ajustam e celebram entre si, de comum acordo, o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 136/2026, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:
Considerando que a empresa vencedora do certame licitatório vem cumprindo com suas obrigações constantes no contrato 136/2026, não constatando nota que desabone sua conduta;
Considerado, a necessidade devidamente justificada pelo setor de engenharia (anexa a esse Aditivo);
Considerando a essencialidade dos serviços prestados, no bom andamento da obra.
Resolvem as partes, de comum acordo, em decorrência da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, celebrar o primeiro termo aditivo ao contrato nº 136/2026, mediante sujeição mutua às normas constantes da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, processo administrativo nº 044/2026, à proposta e as seguintes cláusulas contratuais:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA E DO VALOR
Por fim, informamos que a reprogramação financeira em questão importa no acréscimo do valor aprovado anteriormente em R$91.664,76 (noventa e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos) (em relação ao valor total do contrato inicial) passando o contrato a ter um novo valor total de R$1.070.613,80 (um milhão, setenta mil, seiscentos e treze reais e oitenta centavos) conforme descrito de forma detalhada na planilha de reprogramação em anexo a esta justificativa.
CLÁUSULA TERCEIRA - Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença e dos termos aditivos anteriores.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.
Terra Nova - PE, 06 de agosto de 2026.
ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO
Contratante
COELHO MORORÓ D A S CONSTRUTORA LTDA
Contratada
TESTEMUNHA
1
CPF
TESTEMUNHA
2
CPF
Publicado por:
Valdenice Pereira Dos Santos
Código Identificador:D5BB7106