ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMESO Nº 01/2026

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas para o ano letivo de 2026, na Educação Infantil, no Ensino Fundamental Regular, Integral e na Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI, da Rede Municipal de Ensino de Solidão/PE.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o arcabouço legal:

·Lei Federal n° 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Lei Federal n° 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação;

·Lei Municipal n° 951 de 06 de julho de 2000 (Estatuto do Magistério Público);

·Lei Municipal n° 271/2015, que estabelece o Plano Municipal de Educação e as Resoluções municipais,

 

RESOLVE:

 

Art.1º Estabelecer as diretrizes, normas e períodos para a Renovação de Matrícula, Cadastro Escolar, Transferência entre as Instituições de Ensino da Rede Municipal e Matrícula dos(as) novos(as) estudantes para o ano letivo de 2026, na Rede Municipal de Ensino de Solidão/PE.

 

Art.2º A Renovação de Matrícula, Cadastro Escolar, Transferência de estudantes entre as Instituições de Ensino da Rede e Matrícula dos(as) novos(as) estudantes para o ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino de Solidão/PE, obedecerá ao cronograma específico, em conformidade ao contido no Anexo Único, parte integrante desta Instrução Normativa.

 

Art.3º Fica vetado o condicionamento da Renovação de Matrícula, Cadastro Escolar e Matrícula dos(as) estudantes a pagamento de taxa de contribuição ou a qualquer exigência de ordem financeira e material, inclusive aquisição de fardamento ou material escolar, nas Instituições de Ensino Públicas da Rede Municipal.

 

Art.4º O atendimento acontecerá de forma presencial para o Cadastro Escolar, Renovação e Efetivação de Matrícula nas Instituições de Ensino, obedecendo ao cronograma específico, em conformidade ao contido no Anexo Único, parte integrante desta Instrução Normativa.

 

Art.5º A Renovação da Matrícula para o ano letivo de 2026 ocorrerá em todas as Instituições de Ensino da Rede, obedecendo ao cronograma específico, em conformidade com o Anexo Único, parte integrante desta Instrução Normativa.

 

Art. 6º Os(as) estudantes novatos(as) que pleitearem vaga na Rede Municipal de Ensino devem fazer o Cadastro Escolar na escola que pleiteia.

Art.7º Os(as) estudantes serão atendidos por Transporte Escolar Gratuito.

 

Art.8º A transferência de estudantes entre as Instituições de Ensino da Rede Municipal ocorrerá quando a Instituição de Ensino não oferecer o ano/ciclo que o(a) estudante vai cursar no ano em curso, obedecendo ao cronograma específico, em conformidade ao contido no Anexo Único, desta Instrução Normativa.

 

§ 1º Os(as) Gestores(as)/Secretários(as) Escolares que vão encaminhar os(as) estudantes para outra escola da Rede Municipal deverão realizar a transferência diretamente no Sistema do Diário Eletrônico.

 

§ 2º A efetivação da matrícula na nova Instituição de Ensino é de responsabilidade do pai/mãe ou responsável legal, obedecendo ao cronograma específico, em conformidade ao contido no Anexo Único, desta Instrução Normativa.

 

§ 3º A Instituição de origem deverá enviar, através de ofício, o Histórico Escolar à Instituição de Ensino para qual o estudante foi transferido, até o dia 31 de março do ano em curso.

 

§ 4º A disponibilidade de vagas por turma, na Unidade Escolar, durante o ano letivo, determina a matrícula do estudante.

 

Art.9º Na formalização da renovação ou efetivação da matrícula, o pai/mãe ou responsável legal, deve apresentar ou atualizar os seguintes documentos:

 

I – Do(a) estudante:

 

a) Cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;

b) Cópia da Carteira de Vacinação (Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais);

c) Cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física);

d) Histórico Escolar da escola de origem (sem rasuras);

e) Declaração Provisória de Transferência, na ausência do Histórico Escolar (A mesma terá validade por quinze dias e não deverá ser recebida ou emitida após o término da I unidade didática);

f) Cópia do Cartão do SUS (Sistema Único de Saúde);

g) 01 (uma) foto 3x4 recente e colorida;

h) Laudo médico com 06 (seis) meses, no caso de estudante com deficiência;

i) Número de inscrição no NIS (Número de Identificação Social); e

j) Cópia de Comprovante de residência com o CEP (Código de Endereçamento Postal).

 

II - Do Pai/Mãe ou Responsável:

 

a) Cópia do RG (Registro Geral) ou Carteira de Identidade Nacional e CPF (Cadastro de Pessoa Física); e

b) Número de telefone para contato.

 

Art.10. O requerimento de matrícula deve ser totalmente preenchido, sem rasuras ou falhas que questionem sua autenticidade.

 

Art.11. A matrícula dos(as) estudantes público-alvo da Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino dar-se-á conforme o Decreto Estadual 7.611/2022, art. 1º, §1º: “considera-se públicos-alvo da Educação Especial as pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades e superdotação” e os(as) estudantes com transtorno do espectro autista, conforme Lei Federal Nº 12.764/2012.

 

§1º As Unidades Educacionais realizarão a enturmação considerando até 04(quatro) estudantes com deficiência, por turma, com exceção de estudantes neurodivergentes.

 

§2º Os(as) estudante públicos-alvo da Educação Especial, oriundos(as) do lar, que tiverem 15 (quinze) anos completos no ato da matrícula, deverão ser encaminhados(as) para as turmas de Educação de Jovens e Adultos.

 

§3º A enturmação dos(as) estudantes públicos-alvo da Educação Especial obedecerá ao critério de idade cronológica (faixa etária), e não ao critério de idade psicológica.

 

§4º A solicitação do(a) Monitor(a) para Pessoa com Deficiência - PCD e para o atendimento educacional especializado - AEE, deverá ser encaminhada através de oficio à Secretaria Municipal de Educação/ Coordenação da Educação Inclusiva, devendo constarem em anexo: laudo e/ou parecer clínico emitido por um(a) médico(a) e cópia do requerimento de matrícula do(a) estudante.

 

§5º A solicitação do(a) Monitor(a) de PCD para os(as) estudantes deverá ser feita através de oficio à Secretaria Municipal de Educação/Coordenação da Educação Inclusiva, com cópia para deferimento, observando os seguintes critérios:

 

I - estudante em processo de adoecimento – doenças crônicas/terminais, e deficiências associadas que o(a) impossibilitam de frequentar a unidade educacional;

 

II - estudante que esteja em processo de tratamento médico por, no mínimo, 90 (noventa) dias; e

 

III – encaminhamento, junto à cópia do requerimento de matrícula, do laudo médico e/ou prescrição médica constando todas as informações.

 

§6º Às classes comuns do ensino regular que receberem estudantes públicos-alvo da Educação Inclusiva será garantido um(a) monitor(a) de PCD para auxiliar os(as) estudantes nas atividades, em todos os espaços escolares que se fizerem necessários.

 

§7º Em relação ao número de estudantes que serão acompanhados(as) pelos(as) monitores(as) de PCD, levando em consideração a carga horária do(a) profissional, será organizado de acordo com os seguintes parâmetros:

 

I - estudantes categorizados com grau leve (suporte um): 01(um[a]) monitor(a) para acompanhamento de até 08(oito) estudantes, sendo 04(quatro) estudantes no horário da manhã e 04(quatro) estudantes no horário da tarde;

 

II - estudantes categorizados com grau moderado (suporte dois): 01(um[a]) monitor(a) para acompanhamento de até 06(seis) estudantes, sendo 03(três) estudantes no horário da manhã e 03(três) estudantes no horário da tarde;

 

III - estudantes categorizados com grau severo (suporte três): 01(um[a]) monitor(a) para acompanhamento de até 04(quatro) estudantes, sendo 02(dois[as]) estudantes no horário da manhã e 02(dois[as]) estudantes no horário da tarde; e

 

IV - estudantes categorizados como caso diferenciado: 01(um[a]) monitor(a) para acompanhamento de 02(dois[as]) estudantes, sendo 01(um[a]) estudante no horário da manhã e 01(um[a]) estudante no horário da tarde.

 

§8º Aos(às) estudantes com transtorno do espectro autista, de acordo com as suas especificidades, será garantido um(a) monitor(a) individualizado(a) (Lei 12.764/2012), após a avaliação da Equipe de Avaliação Multidisciplinar Inclusiva – EAMI (Psicopedagogo(a) ou Neuropsicopedagogo(a), Psicólogo(a), Assistente Social e a validação do grau de suporte técnico que o(a) estudante realmente necessita.

 

§9º A Secretaria Municipal de Educação poderá remanejar os(as) profissionais AEE e monitor(a), entre as unidades educacionais, para atender demandas pontuais de estudantes com maiores comprometimentos, previstos em laudo específico, elaborado por profissional habilitado.

 

§10º Aos(às) estudantes público-alvo da Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, será garantida a matrícula no Atendimento Educacional Especializado – AEE, em salas de Recursos Multifuncionais – SRM, no contra turno escolar, prioritariamente, na instituição em que o(a) estudante esteja matriculado(a). Quando esta não dispuser do serviço, é de responsabilidade da Gestão Escolar encaminhar o(a) estudante através de ofício/declaração de matrícula à Instituição de ensino mais próxima que disponha do serviço.

 

I - é de responsabilidade da Gestão Escolar da Instituição que dispõe do Atendimento Educacional Especializado – AEE, efetivar a matrícula do(a) estudante vindouro de outra instituição pública;

 

II – os(as) estudantes públicos-alvo da Educação Inclusiva, atendidos(as) em Salas de Recursos Multifuncionais – SRM, deverão ter o Estudo de Caso, o Plano de Desenvolvimento Individual – PDI e o Plano de Trabalho Anual do AEE elaborados pelo(a) professor(a) de sala regular, monitor(a) de PCD, professor(a) ou monitor(a) do Atendimento Educacional Especializado – AEE, Profissionais da Saúde e Família; e

 

III - tais documentos deverão ser encaminhados à Secretaria Municipal de Educação.

 

Art.12. As crianças da Educação Infantil deverão ser matriculadas de acordo com as orientações na tabela a seguir, podendo o agrupamento ser acrescido, considerando o espaço da sala de aula e o direito da criança à educação.

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

IDADE CRONOLÓGICA

AGRUPAMENTO REFERENCIAL

Creche II

Crianças com 02(dois) anos completos e seis meses, ou a completar até 31 de março.

10 Crianças

Creche III

Crianças com 03(três) anos completos, ou a completar até 31 de março.

10 Crianças

Pré-Escolar I

Crianças com 04(quatro) anos completos, ou a completar até 31 de março.

20 Crianças

Pré-Escolar II

Crianças com 05(cinco) anos completos, ou a completar até 31 de março.

20 Crianças

 

Parágrafo Único: Para cada turma de Educação Infantil deverá ser vinculada apenas 01(um[a]) professor(a) e um(a) auxiliar.

 

Art.13. As crianças oriundas das Instituições de Educação Infantil da Rede Municipal, em idade para o Ensino Fundamental, terão a matrícula garantida na Rede Municipal de Ensino.

 

Art.14. De acordo com Instrução Normativa SMESO n° 002/2023, a matrícula deve observar a proporção entre o número de estudantes e a metragem mínima das salas de aula e considerar a seguinte referência para os agrupamentos dos(as) estudantes por ano:

 

ENSINO FUNDAMENTAL

AGRUPAMENTO REFERENCIAL

Anos lniciais/ 1º ao 3º ano

25 estudantes

Anos lniciais/ 4º e 5º ano

35 estudantes

Anos Finais / 6º ao 9º ano

40 estudantes

 

Art.15. A matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental deverá atender a data-corte de 31 de março, conforme Resolução, CNE N° 002/2018.

 

Art.16. De acordo com a Instrução Normativa SMESO n° 002/2023, a matrícula na Educação de Jovens, Adultos e Idosos no Ensino Fundamental deverá observar:

 

I - Idade mínima para o ingresso dos(as) estudantes: 15(quinze) anos completos no ato matrícula; e

 

II - O agrupamento referencial por módulo segundo o quadro abaixo:

 

ENSINO FUNDAMENTAL

MÓDULOS

AGRUPAMENTO REFERENCIAL

EJAI

I, II, III e IV Módulo

20 a 25 estudantes

V, VI, VII e VIII Módulo

25 a 35 estudantes

 

Art.17. Cabe à Secretaria Municipal de Educação divulgar amplamente, cumprir e fazer cumprir esta Instrução Normativa.

 

Art.18. Cabe à Secretaria Municipal de Educação apresentar a Normativa de Matrícula 2026 a todos os(as) Gestores(as), Coordenadores(as) Pedagógicos(as) e Secretários(as) Escolares da Rede Municipal, como também cumprir e fazer cumprir esta Instrução Normativa.

 

Art.19. A Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação acompanhará todas as etapas estabelecidas nesta Instrução Normativa, a saber:

 

I - renovação de matrícula;

 

II - transferência dos(as) estudantes entre as Instituições da Rede de Ensino diretamente no Sistema do Diário de Classe Eletrônico;

 

III - cadastro escolar; e

 

IV - matrícula dos(as) estudantes novatos(as).

 

Art.20. Cabe aos(às) Gestores(as) e Secretários(as) Escolares:

 

I - divulgar amplamente à comunidade escolar a Normativa de Matrícula para 2026;

 

II - preparar suas equipes para acolher, orientar e informar às famílias, de forma clara, sobre questões que envolvem o direito à matrícula na instituição de Ensino;

 

III - levantar a capacidade instalada da instituição de Ensino;

 

IV - proceder renovação da matrícula para o(a) estudante da própria Instituição;

 

V - receber estudantes transferidos entre as instituições da Rede no Sistema do Diário de Classe Eletrônico;

 

VI - apresentar à Secretaria Municipal de Educação o número de disponibilidade de vagas, de acordo com a oferta da instituição;

 

VII - realizar a efetivação da matrícula para estudantes novatos(as) e desistentes, após validação de cadastros, condicionada à disponibilidade de vagas;

 

VIII - realizar na SME, através do Sistema do Diário de Classe Eletrônico, a transferência dos(as) estudantes entre as Instituições da Rede de Ensino; e

 

IX - zelar pela fidedignidade na coleta de informações e registro dos documentos, na correção dos dados necessários ao cadastramento e matrícula, de modo a evitar duplicidades ou registros incompletos, bem como possibilitar a implementação dos programas da SME.

 

Art.21. Cabe ao pai/mãe ou responsável:

 

I - realizar a Renovação de matrícula;

 

II - apresentar ou atualizar a documentação exigida;

 

III - realizar o Cadastro Escolar para estudantes novatos(as), caso tenha interesse por vaga na Instituição da Rede Pública Municipal; e

 

IV - observar o cronograma específico, conforme o contido no Anexo Único desta Instrução Normativa.

 

Art.22. Os(as) estudantes concluintes do Ensino Fundamental (9º ano e VIII Módulo da EJAI) que serão encaminhados(as) à Rede Estadual de Ensino, deverão efetivar a matrícula na escola estadual, conforme Instrução Normativa de Matrícula da Rede Estadual.

 

Art.23. Fica vetada a formação de novas turmas nas Instituições de Ensino da Rede Municipal sem a autorização prévia da Secretaria Municipal de Educação.

 

Parágrafo Único. A expansão de classes na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos dar-se-á considerando:

 

I - a capacidade da estrutura física em cada Instituição de Ensino da Rede Municipal;

 

II - a demanda existente nas Instituições de Ensino da Rede Municipal, após Cadastro Escolar; e

 

III - a autorização da Secretaria Municipal de Educação.

 

Art.24. Os casos omissos serão submetidos à apreciação desta Secretaria.

 

Art.25. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

 

Solidão/PE, 09 de abril de 2026.

 

NORMA FERREIRA ZENDRON

Secretária Municipal de Educação

 

ANEXO ÚNICO – CRONOGRAMA DE MATRÍCULAS 2026

CRONOGRAMA DE MATRÍCULA 2026

DATA/ PERÍODO

ATIVIDADE

LOCAL

RESPONSÁVEL

01/09/2025 a 30/09/2025

Migração dos(as) estudantes com CPF do 9º ano e EJA Módulo VIII para serem transferidos(as) para as Escolas do Estado e realizar as tranferências no SIEPE.

Secretaria Municipal de Educação

Coordenador(a) da SME

06/10/2025 a 31/10/2025

Cadastro das Escolas destino na rede estadual no SIEPE

Secretaria Municipal de Educação

Coordenador(a) da SME

05/01/2026 a 09/01/2026

Encaminhar a lista de estudantes do 5º ano para o 6º ano e sua respectiva escola de destino.

Instituição de Ensino da Rede Municipal

Secretário(a) Escolar

Dezembro

Renovação de Matrícula dos(as) estudantes

Instituições de Ensino da Rede Municipal

Pai/mãe ou Responsável

05/01/2026 a 09/01/2026

Matrícula dos(as) Estudantes transferidos entre as Instituições de Ensino da Rede.

Instituição de Ensino para a qual o Estudante foi encaminhado(a).

Pai/mãe ou Responsável

14/01/2026 a 28/01/2026

Efetivação da matrícula das crianças/estudantes NOVATOS (AS).

Instituição de Ensino onde o(a) estudante for cursar o ano/ciclo.

Pai/mãe ou Responsável


Publicado por:
Maurício Batista da Silva
Código Identificador:D5CD53FA