ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE IPUBI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO CONTRATO Nº 2026/08.10.1
TERMO DE RATIFICAÇÃO Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 29/08/2026, DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “KIKO CHICABANA”, NAS FESTIVIDADES DE AGOSTO DA PADROEIRA NSA. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, para fim de comemorar as festividades do mês de agosto, bem como promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “KIKO CHICABANA” NO DIA 29/08/2026, NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO PÉRPETUO SOCORRO – FESTIVIDADES DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE, sediada na Rua E, 18, Quadra H, Urbis I, Serrinha/BA, inscrita no CNPJ n° 07.930.542/0001-02, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO LUCIANO BORGES DA SILVA, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). O pagamento deverá ocorrer em duas parcelas sendo, 50% na assinatura do contrato e os 50% restantes até o dia do evento, mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.
IPUBI/PE, 10 de agosto de 2026.
CARLOS CÉZAR DE LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por:
Ana Beatriz Dos Santos Jacó
Código Identificador:D620AE7D