ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BREJINHO
Secretaria Municipal de Brejinho
SECRETARIA MUNICIPAL DE BREJINHO - PORTARIA PMB/GAB Nº 251/2026
Portaria PMB/GAB nº 251/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Brejinho, Estado de Pernambuco, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Municipal n.º. 297/2009, de 07 de abril do ano de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, faz saber que RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a senhor (a), ANTONIO OLIVEIRA SALES, portador do portador do CPF nº: ***.043.044-**, antes nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A), símbolo CC-6, com lotação na Secretária de Saúde, deste Município, pela PORTARIA N° 082/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração que proceda com baixa das anotações de estilo e no cadastro para fins de exclusão da exonerada do sistema de folha de pagamento.
Art. 3º - Esta Portaria revoga as disposições contrárias à sua aplicabilidade.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagindo a 16 de novembro de 2026.
Gabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2026
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito de Brejinho/PE
Publicado por:
Jacimone Delfino de Sousa
Código Identificador:D733D46B