ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

Câmara Municipal de Vereadores de Terra Nova

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA
TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

 

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA/PE E A EMPRESA V A ENGENHARIA E SERVICOS, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA.

 

Pelo presente instrumento, de um lado A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVE-PE Inscrita no CNPJ N° 24.299.307/0001-01, com sede na Praça São Sebastião, 1962, Centro, Terra Nova - PE, CEP: 56.190-000, neste ato representado pelo presidente o Sr. Livino Clementino Pereira, daqui por diante denominada CONTRATANTE, e do outro a empresa V A ENGENHARIA E SERVICOS inscrita no CNPJ 48.162.730/0001-15, estabelecida na Rua Valdemar Menezes, 924, Bairro Nossa Sra. Aparecida, Salgueiro/PE, CEP 56000-000, por intermédio do seu representante legal, o Sr. Victor Matheus da Cruz e Luz Alencar Ferreira, portador do CPF 097.274.744-38, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO DE VAOR ao contrato administrativo nº 011/2025, firmado em 03 de dezembro de 2025, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA

1.1. Diante da necessidade de se garantir o pleno atendimento aos desígnios do contrato, identificou-se a necessidade de realizar a compatibilização entre o orçamento executivo da obra e as suas reais necessidades técnicas para a execução dos serviços em campo, tendo-se como base primordial os projetos executivos do empreendimento e as quantificações e qualificações realizadas pela equipe de fiscalização da câmara municipal “in loco”, propiciando a realização dos ajustes necessários à planilha final do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

 

2.1. A reprogramação financeira em questão importa na supressão do valor aprovado anteriormente em R$ 44.334,33 (em relação ao valor total do contrato) e no acréscimo no valor de R$ 114.473,81 (em relação ao valor total do contrato) passando o contrato a ter um novo valor total de R$ 235.325,04, sendo um acréscimo total nesta reprogramação de R$ 70.139,48 (setenta mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), equivalendo a 42,46% do contrato inicial firmado, neste caso, como o objeto se trata de reforma de edificações o valor máximo permitido para aditivos de contrato é de 50%, portanto a presente reprogramação permanece respeitando o valor máximo permitido conforme legislação.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença e dos termos aditivos anteriores.

 

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.

 

Terra Nova - PE, 13 de julho de 2026

 

LIVINO CLEMENTINO PEREIRA

Contratante

 

V A ENGENHARIA E SERVICOS

Contratada

 

TESTEMUNHA

 

1____________ CPF___________

 

TESTEMUNHA

 

2___________ CPF__________


Publicado por:
Samira Barros Lemos
Código Identificador:D7A414F1