ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE XEXÉU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TERMO DE RETIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO E READEQUAÇÃO Nº 01 AO EDITAL SEMECT Nº 002/2026

PROCESSO SELETIVO DE ESTUDANTES E SUPERVISORES PARA O PROGRAMA XEXÉU VOANDO PELO MUNDO

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE XEXÉU – SEMECT, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 414/2026 e no Edital SEMECT nº 002/2026, que disciplina o processo seletivo de estudantes e supervisores para o Programa XEXÉU VOANDO PELO MUNDO,

 

CONSIDERANDO a necessidade de compatibilização das etapas do processo seletivo com procedimentos administrativos indispensáveis à execução do Programa;

 

CONSIDERANDO a necessidade de conclusão de tratativas institucionais e diplomáticas relacionadas à realização do intercâmbio educacional internacional;

 

CONSIDERANDO que a execução do Programa envolve articulação entre o Município de Xexéu, instituições parceiras e demais órgãos e entidades envolvidos na organização da experiência internacional;

 

CONSIDERANDO a ampliação da capacidade pedagógica, administrativa, logística, financeira e operacional do Programa, possibilitando a ampliação do quantitativo de estudantes participantes;

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos critérios acadêmicos de habilitação, de modo a compatibilizá-los com a natureza classificatória da etapa de desempenho escolar, assegurando ampla participação, razoabilidade e tratamento isonômico aos candidatos;

 

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer tratamento equitativo para estudantes matriculados em unidades escolares que não tenham ofertado Língua Estrangeira no ano letivo de referência;

 

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar igualdade de condições entre os candidatos das unidades escolares contempladas, mediante classificação geral única, fundada no desempenho obtido nas etapas do processo seletivo;

 

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar tempo adequado para conclusão das inscrições, análise documental, realização das avaliações, apreciação de recursos e demais etapas do processo seletivo, preservando a transparência, a isonomia, a impessoalidade e a segurança dos procedimentos;

 

CONSIDERANDO, por fim, o interesse público e a necessidade de garantir a regular execução pedagógica, administrativa e institucional do Programa,

 

TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO E READEQUAÇÃO DO EDITAL SEMECT Nº 002/2026, nos seguintes termos:

 

1. DA AMPLIAÇÃO DAS VAGAS

1.1. O item 2.1 do Edital SEMECT nº 002/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

“2.1. Serão ofertadas 11 (onze) vagas no âmbito do Programa XEXÉU VOANDO PELO MUNDO, sendo 9 (nove) vagas gerais destinadas aos estudantes e 2 (duas) vagas destinadas aos supervisores.”

1.2. As 9 (nove) vagas destinadas aos estudantes serão gerais, não havendo quantitativo previamente reservado ou distribuído por unidade escolar.

1.3. Poderão concorrer às vagas estudantis os candidatos regularmente matriculados em uma das unidades escolares contempladas pelo Programa, observados os requisitos estabelecidos no Edital e neste Termo.

1.4. A ampliação do quantitativo de vagas não implica aprovação automática de qualquer candidato, permanecendo obrigatória a participação e habilitação nas etapas previstas no processo seletivo.

O Edital originalmente previa 6 vagas estudantis, distribuídas em 2 vagas por cada uma das três unidades escolares.

 

2. DA CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS ESTUDANTES

2.1. O item 2.2 do Edital SEMECT nº 002/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

“2.2. A classificação dos estudantes será realizada em lista geral única, independentemente da unidade escolar de origem, observada a ordem decrescente da nota final obtida no processo seletivo.”

2.2. Todos os estudantes regularmente inscritos e habilitados concorrerão conjuntamente às 9 (nove) vagas estudantis.

2.3. A unidade escolar de origem não constituirá critério de distribuição, reserva, limitação mínima ou máxima de vagas.

2.4. Serão classificados dentro do número de vagas os 9 (nove) candidatos habilitados com as maiores notas finais, observada a reserva de ação afirmativa e os critérios de desempate previstos no Edital.

2.5. A quantidade de estudantes selecionados oriundos de cada unidade escolar decorrerá exclusivamente da classificação geral.

2.6. A unidade escolar continuará sendo identificada para fins de comprovação de matrícula, conferência dos registros escolares, acompanhamento pedagógico e demais procedimentos administrativos.

2.7. Fica expressamente substituída a sistemática originalmente prevista de classificação separada por unidade escolar.

 

3. DA RESERVA DE AÇÃO AFIRMATIVA

3.1. Permanece assegurada, no conjunto das 9 (nove) vagas estudantis, a reserva prevista no item 2.3 do Edital SEMECT nº 002/2026 e na Lei Municipal nº 414/2026.

3.2. A reserva será aplicada no âmbito da classificação geral única, sem criação de quantitativo adicional de vagas.

O Edital original estabelece reserva de uma vaga, no conjunto das vagas estudantis, para candidato enquadrado nas hipóteses nele previstas.

 

4. DA ADEQUAÇÃO DOS REQUISITOS DE DESEMPENHO ESCOLAR

4.1. Os incisos V e VI do item 3 do Edital SEMECT nº 002/2026 passam a vigorar com a seguinte redação:

“V – possuir média global igual ou superior a 7,0 (sete) no ano letivo de referência;”

“VI – apresentar nota igual ou superior a 5,0 (cinco) em Língua Portuguesa, Matemática e Língua Estrangeira, quando esta última tiver sido efetivamente ofertada pela unidade escolar no ano letivo de referência.”

4.2. Permanecem exigidos os demais requisitos do item 3, especialmente:

I – Idade mínima estabelecida no Edital;

II – Matrícula regular no 8º ou 9º ano do Ensino Fundamental em uma das unidades escolares contempladas;

III – Inexistência de reprovação no ano letivo anterior;

IV – Frequência escolar mínima de 90%;

V – Não participação anterior no Programa;

VI – Autorização do responsável legal;

VII – Disponibilidade para participação integral nas atividades previstas; e

VIII – Demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.

A redação original exigia frequência mínima de 90%, média global de 8,0 e média mínima de 9,0 em Português, Matemática e Língua Estrangeira, quando ofertada.

 

5. DA ANÁLISE DOCUMENTAL E DO DESEMPENHO ESCOLAR

5.1. A análise documental permanecerá de natureza eliminatória, destinada à verificação da documentação e dos requisitos estabelecidos no Edital e neste Termo.

5.2. Cumpridos os requisitos mínimos, a etapa de desempenho escolar terá natureza classificatória.

5.3. A habilitação na análise documental não implica aprovação final no Programa, permanecendo obrigatória a participação nas etapas subsequentes.

 

6. DO CÁLCULO DO DESEMPENHO ESCOLAR

6.1. Para os candidatos cuja unidade escolar tenha ofertado Língua Estrangeira no ano letivo de referência, permanece aplicável a fórmula estabelecida no item 5.2 do Edital:

Nota Escolar = (Média Global × 2) + (Língua Portuguesa × 1,5) + (Matemática × 1,5) + (Língua Estrangeira × 1)

A pontuação máxima da etapa permanece em 60 (sessenta) pontos.

 

7. DA NÃO OFERTA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA

7.1. Quando a unidade escolar não tiver ofertado Língua Estrangeira no ano letivo de referência, o referido componente:

I – Não constituirá requisito para habilitação;

II – Não poderá ocasionar eliminação do candidato;

III – Não receberá nota fictícia, presumida ou arbitrada; e

IV – Não integrará diretamente o cálculo do desempenho escolar.

7.2. Nessa hipótese, será considerado exclusivamente o desempenho nos componentes efetivamente ofertados, utilizando-se a seguinte fórmula-base:

Pontuação Base = (Média Global × 2) + (Língua Portuguesa × 1,5) + (Matemática × 1,5)

7.3. Para assegurar tratamento isonômico entre todos os candidatos e preservar a escala máxima de 60 (sessenta) pontos prevista para a etapa de desempenho escolar, a Pontuação Base será proporcionalmente convertida para a escala de 60 pontos mediante a seguinte fórmula:

Nota Escolar = Pontuação Base × 1,2

7.4. A aplicação dessa regra não atribui nota ao componente Língua Estrangeira, destinando-se exclusivamente à equalização da escala da etapa de desempenho escolar.

7.5. A Comissão de Seleção registrará formalmente os casos em que não tenha ocorrido oferta do componente pela unidade escolar.

A redação original do item 5.3 já determina tratamento específico e redistribuição proporcional quando a unidade não tenha ofertado Língua Estrangeira.

 

8. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DOS ESTUDANTES

8.1. Permanecem mantidas as seguintes etapas:

I – Análise documental, eliminatória;

II – Desempenho escolar, classificatória;

III – Produção escrita, eliminatória e classificatória; e

IV – Entrevista, eliminatória e classificatória.

8.2. A produção escrita permanecerá com valor máximo de 20 (vinte) pontos.

8.3. A entrevista permanecerá com valor máximo de 20 (vinte) pontos.

8.4. Será eliminado o estudante que:

I – Obtiver menos de 10 pontos na produção escrita;

II – Obtiver menos de 10 pontos na entrevista; ou

III – Deixar de comparecer a qualquer etapa obrigatória.

As etapas e respectivas pontuações estão previstas no Edital original.

 

9. DA NOTA FINAL

9.1. A nota final do estudante corresponderá à soma das pontuações obtidas nas etapas de:

I – Desempenho escolar, até 60 pontos;

II – Produção escrita, até 20 pontos; e

III – Entrevista, até 20 pontos.

9.2. A nota final continuará totalizando até 100 (cem) pontos.

 

10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

10.1. O item 6.1 do Edital SEMECT nº 002/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

“6.1. Os candidatos habilitados serão classificados em lista geral única, em ordem decrescente de nota final, independentemente da unidade escolar de origem.”

10.2. Serão classificados dentro do número de vagas os 9 (nove) primeiros colocados na classificação geral, observada a ação afirmativa prevista no Edital.

10.3. Os demais candidatos habilitados integrarão cadastro de reserva, obedecendo à ordem geral de classificação.

 

11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

11.1. Permanecem aplicáveis, sucessivamente, os critérios estabelecidos no item 6.2 do Edital:

I – Pertencer a família inscrita no CadÚnico;

II – Maior nota na produção escrita;

III – Maior nota na entrevista;

IV – Maior média em Língua Estrangeira, quando ofertada;

V – Maior média em Língua Portuguesa;

VI – Maior frequência escolar;

VII – Maior idade; e

VIII – Sorteio público, se persistir o empate.

11.2. Quando Língua Estrangeira não tiver sido ofertada ao candidato, o critério previsto no inciso IV não será utilizado em seu prejuízo, prosseguindo-se para o critério subsequente.

 

12. DA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES

12.1. Fica prorrogado o período de inscrições até 11 de setembro de 2026.

12.2. As inscrições regularmente realizadas no período inicialmente previsto permanecem integralmente válidas.

12.3. Os candidatos já inscritos não precisarão realizar nova inscrição.

12.4. Durante o período de prorrogação poderão ser realizadas novas inscrições por estudantes que atendam aos requisitos previstos no Edital, consideradas as alterações estabelecidas neste Termo.

12.5. Os documentos anteriormente protocolados permanecem válidos, não sendo necessária sua reapresentação, salvo quando solicitada diligência pela Comissão de Seleção.

 

13. DAS DILIGÊNCIAS E DA COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

13.1. A Comissão de Seleção poderá realizar diligências junto às unidades escolares para:

I – Confirmar matrícula e ano escolar;

II – Confirmar notas e médias;

III – Confirmar frequência;

IV – Confirmar a situação acadêmica no ano anterior;

V – Verificar a existência ou inexistência de oferta de Língua Estrangeira;

VI – Corrigir erros materiais de preenchimento; e

VII – Complementar informação omitida em declaração escolar, desde que comprovadamente existente nos registros oficiais.

13.2. A diligência terá natureza exclusivamente saneadora e não poderá criar ou alterar nota, frequência ou situação acadêmica inexistente nos registros oficiais.

 

14. DA PRORROGAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA

14.1. Ficam prorrogados e readequados os prazos das etapas ainda não realizadas do Processo Seletivo regido pelo Edital SEMECT nº 002/2026.

14.2. O item 14 do Edital passa a observar o seguinte cronograma:

 

Atividade

Data/Período

Publicação do Edital

13 de agosto de 2026

Período de inscrições

13 de agosto a 11 de setembro de 2026

Resultado preliminar da análise documental

16 de setembro de 2026

Recursos da análise documental

16 a 18 de setembro de 2026

Produção escrita dos estudantes

22 de setembro de 2026

Entrevistas dos estudantes

25 de setembro de 2026

Avaliação de proficiência, plano e entrevistas dos supervisores

28 e 29 de setembro de 2026

Resultado preliminar

5 de outubro de 2026

Prazo para recursos

5 e 6 de outubro de 2026

Resultado final e homologação

8 de outubro de 2026

Reunião com selecionados e responsáveis

14 de outubro de 2026

 

14.3. Permanecem válidas todas as inscrições e documentos regularmente protocolados anteriormente.

14.4. Os horários e locais específicos das avaliações poderão ser divulgados ou confirmados por comunicado próprio da Comissão.

 

15. DO CALENDÁRIO DE PREPARAÇÃO DOS SELECIONADOS

15.1. Em decorrência da readequação do cronograma, as atividades preparatórias destinadas aos estudantes selecionados observarão o seguinte calendário:

 

Nº

Data

Atividade

Local

Horário

Responsável

1

15/10/2026

Reunião de acolhimento com estudantes e famílias

Auditório da EREF Ranúzia Moreira

8h

GESEC

2

19/10/2026

Oficina “Xexéu no Mundo”

Sede da SEMECT

8h

GPED

3

19/10/2026

Oficina de Língua Estrangeira para sobrevivência comunicativa

Sede da SEMECT

14h

GPED

4

20/10/2026

Oficina “Cultura em Movimento”

Sede da SEMECT

8h

GPED

5

20/10/2026

Oficina “Sabores do Mundo”

Sede da SEMECT

14h

GPED

6

23/10/2026

Círculo de preparação socioemocional

Sede da SEMECT

8h

NIAPE

7

26/10/2026

Orientação sobre documentação, segurança e viagem

Sede da SEMECT

8h

GESEC

8

26/10/2026

Encontro de convivência com estudantes e supervisores

Sede da SEMECT

14h

GESEC

9

30/10/2026

Reunião final de alinhamento com famílias

Auditório da EREF Ranúzia Moreira

8h

GESEC

10

04/11/2026

Atividade complementar/ajuste

Sede da SEMECT

8h

GESEC

 

15.2. O calendário poderá sofrer ajustes pontuais por necessidade pedagógica, administrativa, logística ou institucional, mediante comunicação oficial da SEMECT.

 

16. DOS RECURSOS

16.1. Permanecem assegurados os direitos de recurso previstos no Edital SEMECT nº 002/2026.

16.2. Os recursos relativos à análise documental e ao resultado preliminar deverão observar os prazos fixados no cronograma constante deste Termo.

16.3. Os recursos serão apreciados pela Comissão de Seleção mediante decisão fundamentada.

 

17. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS

17.1. Os resultados serão divulgados pelos meios oficiais adotados pela SEMECT.

17.2. A publicação poderá indicar:

I – Nome do candidato;

II – Unidade escolar de origem;

III – Situação no processo seletivo;

IV – Pontuação obtida;

V – Classificação geral; e

VI – Demais informações necessárias à transparência do certame.

17.3. A unidade escolar de origem terá caráter exclusivamente identificador, não interferindo na distribuição das vagas ou na ordem da classificação geral.

 

18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1. As alterações promovidas pelo presente Termo decorrem da necessidade de readequação pedagógica, administrativa, institucional, operacional e diplomática do Programa XEXÉU VOANDO PELO MUNDO.

18.2. Ficam expressamente alterados pelo presente Termo:

I – O quantitativo de vagas estudantis;

II – A distribuição das vagas;

III – A sistemática de classificação dos estudantes;

IV – Os requisitos mínimos de desempenho escolar;

V – A regra aplicável à inexistência de oferta de Língua Estrangeira;

VI – O período de inscrições;

VII – O cronograma do processo seletivo; e

VIII – O calendário das atividades preparatórias.

18.3. Os candidatos deverão acompanhar as publicações e comunicações oficiais da SEMECT relativas ao processo seletivo.

18.4. Os horários, locais e orientações operacionais das etapas poderão ser detalhados ou confirmados por comunicado específico da Comissão de Seleção, sem prejuízo das datas estabelecidas neste Termo.

18.5. As alterações ora promovidas não implicam aprovação, classificação ou convocação automática de qualquer candidato.

18.6. Permanecem inalteradas e integralmente válidas todas as demais disposições do Edital SEMECT nº 002/2026 que não tenham sido expressamente modificadas por este Termo.

18.7. Em caso de divergência entre o texto originalmente publicado e as matérias expressamente disciplinadas neste Termo, prevalecerão as disposições da presente Retificação.

18.8. O presente Termo de Retificação, Prorrogação e Readequação nº 01 integra o Edital SEMECT nº 002/2026 para todos os fins.

18.9. Este Termo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Xexéu/PE, 3 de setembro de 2026.

 

DIEGO ROMERO MOREIRA LOPES

Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

Mat. 1031-1 | Portaria nº 003/2025


Publicado por:
Diego Romero Moreira Lopes
Código Identificador:D7A6EEC9