ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 79 , DE 12 DE JULHO DE 2024 - LEI N.822

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições

legais.

 

DECRETA:

Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$1.364.376,13 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 1.364.376,13

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

32 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

35 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 9.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

72 27.813.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

73 27.813.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 10.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

76 27.813.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 33.568,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

91 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

127 20.544.0007.2085.0000 Programa Água no Interior - PAI 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

172 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

173 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

207 20.122.0006.1067.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 18.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

239 10.301.0012.1202.0000 Viva Saúde 5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

257 10.301.0012.1206.0000 Viva Saúde 83.808,13

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

258 10.301.0012.1206.0000 Viva Saúde 108.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

601 000 Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

758 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

765 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

768 12.361.0004.2019.0000 Juntos pela Educação 800.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

798 12.361.0004.2049.0000 Juntos pela Educação 52.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 000 Transferência do Salário-Educação

 

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

23 13.392.0005.2068.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -9.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

65 27.812.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

66 27.812.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -1.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

67 27.812.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -568,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

68 27.812.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

400 10.302.0012.2316.0000 Viva Saúde -762.898,50

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

659 000 Outras Transferencias da Saúde

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

401 10.302.0012.2316.0000 Viva Saúde -83.808,13

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

659 000 Outras Transferencias da Saúde

 

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

760 12.361.0004.2015.0000 Juntos pela Educação -55.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

800 12.361.0004.2049.0000 Juntos pela Educação -52.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 000 Transferência do Salário-Educação

 

1006 12.361.0004.2052.0000 Juntos pela Educação -398.101,50

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

569 000 Outras Transferências de Recursos FNDE

 

-1.364.376,13

 

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 12 de julho de 2024

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:D932142E