ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2019 PROCESSO Nº 003/2019 – INEXIBILIDADE CREDENCIAMENTO 001/2019, FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a JOSÉ R DE SANTANA-ME- CNPJ Nº 27.056.645/0001-00;

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

TOTAL GERAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais),

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1002 – Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Despesa: 656 - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1002 – Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Despesa: 655 - 3.3.90.39.00 – – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

 

ATENÇÃO BÁSICA

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 573 - 3.3.90.39.00 – – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

 

RECURSOS PRÓPRIOS

Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub função: 301 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População

Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População

Despesa: 572 - 3.3.90.39.00 – – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

 

Celebração: 01 de março de 2019

 

Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a JOSÉ R DE SANTANA-ME- CNPJ Nº 27.056.645/0001-00, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.

 

Em, 01 de março de 2019

 

LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde 


Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:D9EBDDC4