ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1325 , DE 07 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1420
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.527.600,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 2.527.600,00
Anulação
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
111 12.361.1201.2152.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 652.300,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 005 08
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
125 001 Convênios Educação
02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
236 13.392.1301.2168.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZE 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
261 15.451.1501.1110.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 160.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
636 15.451.1501.2123.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 007 46
07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
001 002 Operação de Crédito
02 11 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ
303 06.182.0601.2120.0000 SEGURANÇA PÚBLICA PARA TODOS 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Anulação
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
354 15.452.1502.2125.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 18 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
374 04.122.0407.2183.0000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
386 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
417 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 300.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
423 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 420.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
450 10.303.1006.2149.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 200.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
605 08.244.0808.2140.0000 APOIO ASSISTENCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 220.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de: Anulação:
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
101 12.361.1201.1126.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
113 12.361.1202.1101.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
127 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
128 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -152.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
150 12.365.1203.2158.0000 ENSINO INFANTIL DE QUALIDADE -200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
284 25.752.1501.1116.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
285 26.782.1501.1113.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
286 26.782.1501.1114.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 11 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ
02 11 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ
294 06.182.0601.1106.0000 SEGURANÇA PÚBLICA PARA TODOS -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
314 26.782.0601.2122.0000 SEGURANÇA PÚBLICA PARA TODOS -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
315 26.782.0601.2122.0000 SEGURANÇA PÚBLICA PARA TODOS -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
316 26.782.0601.2122.0000 SEGURANÇA PÚBLICA PARA TODOS -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
319 23.122.2301.2172.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENT -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
325 23.691.2301.2173.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENT -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
326 23.691.2301.2173.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENT -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
327 23.691.2301.2173.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENT -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
328 23.691.2301.2175.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENT -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
329 23.691.2301.2175.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENT -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
345 15.451.1502.1115.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -150.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
349 15.452.1502.2125.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
358 15.452.1502.2167.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
367 23.691.1502.1119.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 18 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
372 04.122.0407.2183.0000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
384 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE -50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
408 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
411 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE -300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
421 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE -40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
425 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE -10.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
430 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -200.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
432 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
458 10.304.1005.2150.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
462 10.304.1005.2150.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
464 10.304.1005.2150.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
471 10.305.1004.2151.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
518 08.243.0806.2137.0000 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -120.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
604 08.244.0808.2139.0000 APOIO ASSISTENCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS -20.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
607 08.244.0808.2140.0000 APOIO ASSISTENCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
608 08.244.0808.2140.0000 APOIO ASSISTENCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS -40.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
622 08.334.0809.2141.0000 INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
624 08.334.0809.2141.0000 INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
Anulação ( - ) -2.527.600,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito
Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:DAF7E78E