ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TUPANATINGA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

 

 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tupanatinga-PE, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos declarados HABILITADOS e contemplados no Edital de Chamamento Público nº 002/2026, abaixo relacionados, para o comparecimento à sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no prazo e condições a seguir estabelecidos, visando à assinatura do Termo de Autorização de Uso de Espaço Público:

 

1. DA RELAÇÃO DOS CONVOCADOS HABILITADOS

CATEGORIA: LANCHES

 

1. Flavia Maria de Santana Sandré – CPF: 096.550.254-62 (Item 3.1.1 - 5x3)

2. Maria Juliana Pereira – CPF: 101.163.424-19 (Item 3.1.1 - 5x3)

3. Maria Jose Pereira – CPF: 040.250.014-89 (Item 3.1.1 - 5x3)

4. Matheus Willian Lima do Nascimento – CPF: 076.547.724-67 (Item 3.1.1 - 5x3)

5. Eudes Luiz Vidal da Silva – CPF: 095.276.694-99 (Item 3.1.2 - 6x3)

6. Quezia de Albuquerque Ramos de Barros – CPF: 027.735.394-78 (Item 3.1.1 - 5x3)

7. Lucas Batista da Silva – CPF: 127.177.864-57 (Item 3.1.1 - 5x3)

8. Maria de Fatima da Silva Cavalcante – CPF: 367.830.724-87 (Item 3.1.1 - 5x3)

9. Wilma Lucia Possos Carvalho – CPF: 065.489.244-42 (Item 3.1.1 - 5x3)

10. Valnicia Lacerda dos Santos – CPF: 069.141.934-52 (Item 3.1.1 - 5x3)

11. Maria Rafaela Melo de Oliveira Sobral – CPF: 113.522.434-07 (Item 3.1.2 - 6x3)

12. Maria Iris Galindo de Lima – CPF: 488.665.394-49 (Item 3.1.2 - 6x3)

13. Vanessa Santos Paulino Martins – CPF: 456.447.478-24 (Item 3.1.1 - 5x3)

14. Josineide da Silva – CPF: 055.295.394-67 (Item 3.1.1 - 5x3)

15. Samuel Henrique Avelino de Amorin – CPF: 144.208.854-08 (Item 3.1.1 - 5x3)

 

CATEGORIA: DRINKS

1. Lucas Barboza Rodrigues – CPF: 131.736.094-09 (Item 3.1.1 - 5x3)

2. Josenildo Enezio Soares da Silva – CPF: 748.340.614-34 (Item 3.1.1 - 5x3)

3. Averaldo Correia dos Santos – CPF: 517.530.224-87 (Item 3.1.1 - 5x3)

 

CATEGORIA: BEBIDAS

1. José Rildo Queiroz – CPF: 068.474.084-21 (Item 3.1.3 - 5x5)

2. Renata Marinho Gomes das Neves – CPF: 314.898.228-28 (Item 3.1.3 - 5x5)

3. João Travassos – CPF: 574.964.392-15 (Item 3.1.3 - 5x5)

4. Antonio Manoel da Silva – CPF: 088.572.504-23 (Item 3.1.3 - 5x5)

5. Sebastião Felix da Silva – CPF: 404.165.184-00 (Item 3.1.3 - 5x5)

6. Maciel Araujo Bezerra – CPF: 008.875.904-03 (Item 3.1.3 - 5x5)

7. José Wedson Silvano – CPF: 113.518.764-90 (Item 3.1.3 - 5x5)

8. Silvano Romero da Silva Cordeiro – CPF: 011.606.404-83 (Item 3.1.3 - 5x5)

9. Vitoria Rezende da Silva Fernandes – CPF: 140.365.164-77 (Item 3.1.3 - 5x5)

10. Regina Rodrigues – CPF: 276.683.118-58 (Item 3.1.3 - 5x5)

 

2. LOCAL, DATAS E HORÁRIOS PARA ASSINATURA

Local: Prefeitura Municipal de Tupanatinga, Rua Floriano Peixoto Nº2/ Centro/Tupanatinga-PE, Cep: 56.540-000

Período: De 30/07/2026 a 04/08/2026

Horário de Atendimento: Das 08h às 13h

 

3. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA ASSINATURA

No momento do comparecimento, o(a) convocado(a) deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos:

 

Documento de Identificação Oficial com foto (RG/CNH);

Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Comprovante de residência atualizado;

 

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

O não comparecimento no prazo e local estipulados implicará a renúncia expressa ao direito de uso do espaço público outorgado pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2026, podendo o município convocar os cadastrados em lista de reserva, se houver.

 

É vedada a assinatura por terceiros sem procuração formal com firma reconhecida especificando a finalidade.

 

Tupanatinga – PE, 31 de julho de 2026.

 

MARTA SUELY ALVES CAVALCANTE

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Portaria nº 009/2025 


Publicado por:
José Aires de Moura Alves
Código Identificador:DB84B16D