ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.453

01613732/0001-10

Exercício: 2022

 

DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.453

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$213.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

213.000,00

02

01

04

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

134

 

04.122.0013.2040.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura

51.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

177

 

25.752.0013.2005.0000

Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município

40.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

751 000

Contribuição para COSIP

 

02

01

05

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

219

 

20.608.0013.2043.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

35.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

312

 

10.301.0017.2058.0000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

391

 

10.301.0017.2062.0000

Manutenção das Unidades de Saúde

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

462

 

10.302.0017.2070.0000

Apoio ao TFD - Tratamento Fora de Domicílio

10.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500 000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02

08

01

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

842

 

12.361.0012.2025.0000

Manutenção das Atividades - FUNDEB 30%

42.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

540 000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

418

 

10.302.0017.2063.0000

Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade - MAC

-213.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

600 000

SUS - Manutenção ASPS

 

Anulação ( - )

-213.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 02 de maio de 2022

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:DC1319AF