ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 056/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS, INCLUINDO A CONFECÇÃO DE PARECERES, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, A TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPONENTES DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO E DEMAIS AÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATO Nº 056/2026 – HELIO FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.468.084/0001-95, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 192.321,12 (cento e noventa e dois mil, trezentos e vinte e um reais e doze centavos).

 

VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.

 

ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ

CONTRATANTE

 

Terra Nova- PE, 15 de abril de 2026.


Publicado por:
Valdenice Pereira Dos Santos
Código Identificador:DC1A1F13