ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OLINDA
Secretaria Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE OLINDA-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-PE, CNPJ Nº 10.404.184/0001-09, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE OLINDA-PE CELEBROU O INSTRUMENTOS DE PARCERIA CONFORME RELACIONADO ABAIXO:
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE OLINDA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS DE OLINDA – COMDIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “FLORESCER NA BOA IDADE”.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
alterar o valor total e o prazo de vigênciado Termo de Fomento nº 01/2024, que tem por finalidade a execução do Projeto “FLORESCER NA BOA IDADE”.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 - Fica alterado o valor originalmente pactuado no Termo de Fomento, passando de R$ 1.019.103,71 (um milhão dezenove mil cento e três reais e setenta e um centavos) paraR$ 1.066.669,48 (um milhão sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), tendo em vista a utilização dos recursos oriundos de aplicação financeira no valor de R$ 47.565,77 (quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO PRAZO
3.1 - Fica acrescentado o prazo de 02 (dois) meses para a execução do Projeto “FLORESCER NA BOA IDADE”, conforme consta no Ofício 116/2026 – SERTA e Ata COMDIO de 21 de julho de 2026.
OSC: SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA, pessoa jurídica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 12.048.807/0001-83
OLINDA, 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Publicado por:
Lara Josina Nogueira de Carvalho
Código Identificador:DC30982B