ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 251, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

Ementa: Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de São José do Egito – PE, nos termos do art. 6º da Lei Municipal nº 939, de 09 de outubro de 2026, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 6º, caput e § 3º, da Lei Municipal nº 939, de 09 de outubro de 2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) do Município de São José do Egito – PE, com fundamento no artigo 6º da Lei Ordinária nº 939/2026, conforme a representação e a distribuição de vagas a seguir discriminadas:

 

I – Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude (Presidência do COMTUR)

Titular: Lavitor José dos Anjos Martins, matrícula: 38059

Suplente: Cayke Hermerson do Nascimento Silva, matrícula: 38921

 

II – Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Titular: Lindinete de Oliveira Santos, matrícula: 39097

Suplente: Evani Cavalcante Souza de Carvalho, matrícula: 39951

 

III – Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular: Jodiene do Nascimento Silva, matrícula: 40517

Suplente: Edson Carlos da Silva Oliveira, matrícula: 39251

 

IV – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Titular: Debora Luana Henrique Soares Silva, matrícula: 40511

Suplente: Pedro Marcos Mello de Lira, matrícula: 39016

 

V – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Titular: Jaqueline Maria da Silva, matrícula: 39913

Suplente: Antônio Thiago Neto, matrícula: 39910

 

VI – Representante da Secretaria Municipal de Viação e Obras

Titular: Warley Brito Gomes de Lima, matrícula: 38251

Suplente: Walysson Brito Gomes de Lima, matrícula:  39290

 

VII – Representante indicado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São José do Egito

Titular: Salomé Gonçalves Simões

Suplente: Áureo Menezes Bráz

 

VIII – Representante indicado por entidade representativa da Rede Hoteleira do Município

Titular: Mirian Santos Lima Ribeiro

Suplente: Ana Maria Alves de Brito Dantas

 

IX – Representante indicado por entidade representativa do setor de Bares, Restaurantes ou Empresas de Entretenimento do Município

Titular: Aylessa Lopes Clementino da Silva

Suplente: Juliana Karla de Souza Batista

 

X – Representante indicado por entidade representativa do setor de Artesanato do Município

Titular: Edileuza Vasconcelos Gomes

Suplente: Claudilete Cristiane de Lima

 

XI – Representante indicado por entidade representativa do Ecoturismo ou Turismo Rural do Município

Titular: Alcione dos Santos Soares

Suplente: Gabriella Alves de Siqueira

 

XII – Representante indicado por entidade representativa do setor Cultural do Município (Art. 6º, XII):

Titular: Denilson Barbosa Gomes

Suplente: Tallys Barbosa de Almeida

 

Art. 2º O mandato dos conselheiros ora nomeados terá a duração de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período, nos termos do art. 6º, § 4º, da Lei Municipal nº 939/2026.

 

Art. 3º As funções de membro do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) são consideradas serviço público relevante, não remunerado, conforme disposto no art. 7º da Lei Municipal nº 939/2026.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se

Registre-se

Cumpra-se

 

São José do Egito/PE, 16 de novembro de 2026.

 

FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO

Prefeito Constitucional do Município de São José do Egito - PE


Publicado por:
Mirella Campos Leite de Siqueira
Código Identificador:DD2FD3FD