ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OLINDA
OLINPREV
OLINPREV - 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PRÓ-GESTÃO RPPS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV)ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PRÓ-GESTÃO RPPS
1. ABERTURA E QUÓRUM Aos 22 dias do mês de abril de 2026, às 14h32, de maneira presencial na sede do OLINPREV (Rua Coronel João Ribeiro, nº 930, Bairro Novo, Olinda/PE), realizou-se a 2ª Sessão da Comissão de Implantação e Monitoramento do Pró-Gestão RPPS. A sessão foi presidida pelo Diretor Vice-Presidente, Sr. Roberto Ferreira da Rocha, e secretariada por Gustavo Tenório Gonçalves Holanda.
Membros presentes:
Roberto Ferreira da Rocha – Diretor Vice-Presidente
Paulo Sérgio Santana Beldel Filho – Diretor de Investimentos
Ricardo André Bandeira Marques – Diretor Jurídico
Camila de Souza Freitas – Chefe do Departamento de Processos Previdenciários
Saulo Madeira Lemos – Gerente do Departamento de Pagamentos de Benefícios Previdenciários
Gustavo Tenório Gonçalves Holanda – Secretário-Geral dos Órgãos Colegiados
Verificado o quórum regimental, o Sr. Roberto Ferreira da Rocha declarou aberta a sessão.
2. ORDEM DO DIA Apresentação do fluxo de adesão ao Pró-Gestão, análise e adequação dos manuais de procedimentos à realidade administrativa atual e planejamento do recenseamento previdenciário.
3. SÍNTESE DAS DISCUSSÕES
Fluxo de Adesão ao Pró-Gestão: O Diretor Vice-Presidente apresentou as etapas para a certificação: definição do nível de aderência (já escolhido), diagnóstico de gestão, envio do termo de adesão (realizado em janeiro de 2025), elaboração do plano de trabalho, escolha da entidade certificadora e obtenção da certificação (validade de 3 anos, sujeita a auditorias de acompanhamento).
Revisão e Adequação dos Manuais: Camila de Freitas relatou que a revisão inicial dos manuais apontou necessidade de ajustes nos manuais para refletir o quadro atual de setores e servidores. Roberto da Rocha e Ricardo Marques concordaram com a necessidade de um diagnóstico real dos fluxos de trabalho atuais, para que os manuais reflitam com fidelidade e formalidade a execução prática, condizente com a realidade do Instituto.
Governança de Investimentos: Paulo Beldel informou que o mapeamento e a manualização do setor de Investimentos já estão concluídos. O foco agora é verificar o cumprimento prático do rito descrito para subsidiar o Controle Interno. Destacou ainda que as exigências de governança do Pró-Gestão já são atendidas por meio dos relatórios de investimentos, aderência à Política de Investimentos, APRs e envios mensais do DAIR.
Recenseamento Previdenciário (Censo): Saulo Madeira sugeriu aproveitar o momento de recadastramento bancário dos aposentados junto ao Banco Santander (abertura de novas contas) para realizar o censo obrigatório exigido pelo Pró-Gestão. Roberto da Rocha e Ricardo Marques validaram a estratégia, destacando a necessidade de formalizar esse procedimento junto à gestão municipal como o ato inicial do recenseamento, o que suprirá imediatamente a exigência do programa, independentemente da futura contratação de uma empresa especializada para a finalização do processo.
4. ENCAMINHAMENTOS E DELIBERAÇÕES Após os debates, a Comissão estabeleceu as seguintes diretrizes e responsabilidades:
Minuta do Plano de Trabalho: Roberto da Rocha e Gustavo Tenório enviarão a minuta do plano de trabalho (já iniciada), contendo a definição detalhada de etapas, prazos e respectivos responsáveis.
Adequação Prática dos Manuais: Todos os participantes deverão realizar uma nova análise dos manuais de seus setores, confrontando o conteúdo documentado com as práticas diárias reais e sugerindo os ajustes necessários para normatização.
Implementação do Censo Previdenciário: Aprovação da estratégia de realizar o cadastro inicial do recenseamento obrigatório simultaneamente à abertura de contas dos segurados no Banco Santander, suprindo as demandas do Pró-Gestão de maneira eficiente.
5. ENCERRAMENTO Não havendo mais assuntos a tratar, o Vice-Presidente Roberto da Rocha declarou encerrada a sessão às 15h31. A presente ata foi lavrada e será assinada por todos os membros participantes.
ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
Diretor Vice-Presidente do OLINPREV
GUSTAVO TENÓRIO GONÇALVES HOLANDA
Secretário-Geral dos Órgãos Colegiados do OLINPREV
CAMILA DE SOUZA FREITAS
Chefe do Departamento de Processos
Previdenciários
SAULO MADEIRA LEMOS
Gerente Do Departamento De Pagamentos De Benefícios Previdenciários
PAULO SÉRGIO SANTANA BELDEL FILHO
Diretor de Investimentos
RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES
Diretor Jurídico
Publicado por:
Gustavo Tenorio Gonçalves Holanda
Código Identificador:DD54C750