ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE JUPI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, no uso de suas atribuições e fundamentada no item 11.1 do instrumento convocatório, torna pública a seguinte retificação ao Edital nº 001/2026 – PNAB:

 

ONDE SE LÊ:

 

11. DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA

 

11.1. As datas constantes no cronograma são passíveis de mudanças, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico https://www.jupi.pe.gov.br/ .

 

Evento

Datas

Período

Publicação do Edital.

31/03/2026

 

Período de inscrições.

31/03/2026 a 17/04/2026

18 dias

Divulgação das inscrições homologadas.

22/04/2026

 

Interposição de recursos ante a homologação das inscrições.

23 e 24/04/2026

02 dias

Resultado das interposições.

28/04/2026

01 dia

Divulgação dos Projetos Classificados.

30/04/2026

 

Período de convocação dos projetos aprovados para apresentação da documentação complementar e assinatura do Termo de Execução Cultural.

04/05/2026 a 15/05/2026

10 dias úteis

Período de pagamento aos Projetos

Selecionados – 1ª parcela.

04/05 a 29/05/2026

20 dias úteis

Realização do Festival Junino e Sextas-feiras Culturais.

11 e 12/06/2026 (Festival Junino)

15/05, 07 e 21/08 (Sextas-feiras Culturais)

-

Período de pagamento aos Projetos

Selecionados – 2ª parcela.

16/06 a 31/08/2026

-

Prazo final para apresentação das

Prestações de Contas.

Até 30/09/2026

-

LEIA-SE:

 

11. DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA

 

11.1. As datas constantes no cronograma são passíveis de mudanças, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico https://www.jupi.pe.gov.br/ .

 

Evento

Datas

Período

Publicação do Edital.

31/03/2026

 

Período de inscrições.

31/03/2026 a 17/04/2026

18 dias

Divulgação das inscrições homologadas.

24/04/2026

 

Interposição de recursos ante a homologação das inscrições.

24 a 27/04/2026

04 dias

Resultado das interposições.

28/04/2026

 

Análise dos projetos homologados.

29/04/2026 até 05/05/2026

07 dias

Divulgação dos projetos classificados – preliminar.

06/05/2026

 

Interposição de recursos ante a divulgação dos projetos classificados

07 e 08/05/2026

02 dias

Divulgação do resultado das interposições de recursos

12/05/2026

 

Divulgação dos projetos classificados – final

12/05/2026

 

Período de convocação dos projetos aprovados para apresentação da documentação complementar e assinatura do Termo de Execução Cultural.

13/05/2026 a 29/05/2026

13 dias úteis

Período de pagamento aos Projetos

Selecionados – parcela única.

13/05 a 29/05/2026

13 dias úteis

Realização do Festival Junino e Sextas-feiras Culturais.

11 e 12/06/2026

(Festival Junino)

07/08,14/08, 21/08/2026

(Sextas-feiras Culturais)

-

Período de pagamento aos Projetos

Selecionados – 2ª parcela.

22/06 a 31/08/2026

-

Prazo final para apresentação das

Prestações de Contas.

Até 21/09/2026

-

 

...

 

ONDE SE LÊ:

12.3. Os subsídios serão pagos em 02 (duas) parcelas, nos valores e quantidades dispostas em:...

LEIA-SE:

12.3. Os subsídios serão pagos em 01 (uma) parcela, nos valores e quantidades dispostas em:...

...

 

ONDE SE LÊ:

 

15.7. O pagamento será realizado em 02 (duas) parcelas por meio de conta bancária do proponente.

 

LEIA-SE:

 

15.7. O pagamento será realizado em 01 (uma) parcela por meio de conta bancária do proponente.

...

ONDE SE LÊ:

16 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

16.1. O proponente que assinou o termo de execução cultural prestará contas com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer de Jupi-PE, até 30 de setembro de 2026.

LEIA-SE:

 

16 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

16.1. O proponente que assinou o termo de execução cultural prestará contas com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer de Jupi-PE, até 21 de setembro de 2026.

As demais cláusulas do Edital nº 001/2026 permanecem inalteradas. É de inteira responsabilidade dos proponentes acompanhar as atualizações através do portal eletrônico https://www.jupi.pe.gov.br/.

Jupi/PE, 23 de abril de 2026.

 

LÊDSON LINS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Jupi em Exercício.

CPF: 083.328.904-70

 

REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA

Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer


Publicado por:
Sandreane Barbosa da Silva
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