ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JUPI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, no uso de suas atribuições e fundamentada no item 11.1 do instrumento convocatório, torna pública a seguinte retificação ao Edital nº 001/2026 – PNAB:
ONDE SE LÊ:
11. DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA
11.1. As datas constantes no cronograma são passíveis de mudanças, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico https://www.jupi.pe.gov.br/ .
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Evento |
Datas |
Período |
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Publicação do Edital. |
31/03/2026 |
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Período de inscrições. |
31/03/2026 a 17/04/2026 |
18 dias |
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Divulgação das inscrições homologadas. |
22/04/2026 |
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Interposição de recursos ante a homologação das inscrições. |
23 e 24/04/2026 |
02 dias |
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Resultado das interposições. |
28/04/2026 |
01 dia |
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Divulgação dos Projetos Classificados. |
30/04/2026 |
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Período de convocação dos projetos aprovados para apresentação da documentação complementar e assinatura do Termo de Execução Cultural. |
04/05/2026 a 15/05/2026 |
10 dias úteis |
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Período de pagamento aos Projetos Selecionados – 1ª parcela. |
04/05 a 29/05/2026 |
20 dias úteis |
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Realização do Festival Junino e Sextas-feiras Culturais. |
11 e 12/06/2026 (Festival Junino) 15/05, 07 e 21/08 (Sextas-feiras Culturais) |
- |
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Período de pagamento aos Projetos Selecionados – 2ª parcela. |
16/06 a 31/08/2026 |
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Prazo final para apresentação das Prestações de Contas. |
Até 30/09/2026 |
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LEIA-SE:
11. DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA
11.1. As datas constantes no cronograma são passíveis de mudanças, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico https://www.jupi.pe.gov.br/ .
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Evento |
Datas |
Período |
|
Publicação do Edital. |
31/03/2026 |
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Período de inscrições. |
31/03/2026 a 17/04/2026 |
18 dias |
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Divulgação das inscrições homologadas. |
24/04/2026 |
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Interposição de recursos ante a homologação das inscrições. |
24 a 27/04/2026 |
04 dias |
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Resultado das interposições. |
28/04/2026 |
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Análise dos projetos homologados. |
29/04/2026 até 05/05/2026 |
07 dias |
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Divulgação dos projetos classificados – preliminar. |
06/05/2026 |
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Interposição de recursos ante a divulgação dos projetos classificados |
07 e 08/05/2026 |
02 dias |
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Divulgação do resultado das interposições de recursos |
12/05/2026 |
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Divulgação dos projetos classificados – final |
12/05/2026 |
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Período de convocação dos projetos aprovados para apresentação da documentação complementar e assinatura do Termo de Execução Cultural. |
13/05/2026 a 29/05/2026 |
13 dias úteis |
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Período de pagamento aos Projetos Selecionados – parcela única. |
13/05 a 29/05/2026 |
13 dias úteis |
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Realização do Festival Junino e Sextas-feiras Culturais. |
11 e 12/06/2026 (Festival Junino) 07/08,14/08, 21/08/2026 (Sextas-feiras Culturais) |
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Período de pagamento aos Projetos Selecionados – 2ª parcela. |
22/06 a 31/08/2026 |
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Prazo final para apresentação das Prestações de Contas. |
Até 21/09/2026 |
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ONDE SE LÊ:
12.3. Os subsídios serão pagos em 02 (duas) parcelas, nos valores e quantidades dispostas em:...
LEIA-SE:
12.3. Os subsídios serão pagos em 01 (uma) parcela, nos valores e quantidades dispostas em:...
...
ONDE SE LÊ:
15.7. O pagamento será realizado em 02 (duas) parcelas por meio de conta bancária do proponente.
LEIA-SE:
15.7. O pagamento será realizado em 01 (uma) parcela por meio de conta bancária do proponente.
...
ONDE SE LÊ:
16 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
16.1. O proponente que assinou o termo de execução cultural prestará contas com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer de Jupi-PE, até 30 de setembro de 2026.
LEIA-SE:
16 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
16.1. O proponente que assinou o termo de execução cultural prestará contas com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer de Jupi-PE, até 21 de setembro de 2026.
As demais cláusulas do Edital nº 001/2026 permanecem inalteradas. É de inteira responsabilidade dos proponentes acompanhar as atualizações através do portal eletrônico https://www.jupi.pe.gov.br/.
Jupi/PE, 23 de abril de 2026.
LÊDSON LINS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Jupi em Exercício.
CPF: 083.328.904-70
REZILDA MARIA CAVALCANTE FERREIRA
Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Publicado por:
Sandreane Barbosa da Silva
Código Identificador:DD6ACC2F