ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JAQUEIRA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 019/2026, Processo Administrativo FMC 023/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratação da empresa detentora do Contrato nº 030/2026 de Exclusividade da atração artística “MOURINHA DO FORRÓ”, referente à apresentação a ser realizada no DIA 28 DE JUNHO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 1:30h, abrilhantando nas FESTIVIDADES JUNINAS do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada: M. FERREIRA DE MOURA FILHO-ME (MOURINHA DO FORRO) inscrito no CNPJ nº54.363.390/0001-93, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Jaqueira -PE, 26 de junho de 2026
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura
Publicado por:
Ayrna Lorrany Gomes da Silva
Código Identificador:DE13F02B