ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MORENO
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026 – PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº 1.754/2026, INEXIGIBILIDADE Nº. 041/2026
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 154/2026 – Processo Eletrônico (1Doc) Nº 1.754/2026, Inexigibilidade Nº. 041/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA O ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE MORENO-PE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica MARIA AUXILIADORA BARROS AMARAL & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.167.755/0001-31, com sede em Rua Eduardo Domingos de Lima, nº 787, Centro – Tabira/PE, CEP: 56.780-000, no valor R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais.).
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III (Lei nº 14.133/2021).
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, data da assinatura eletrônica.
MARINALVA CONCEIÇÃO DE VERAS
Secretária de Educação
Mat. 27.156
Publicado por:
Elaine Silva Dos Santos Pereira
Código Identificador:DF537DD7