ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LIMOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESOLUÇÃO Nº 011/2026

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 105ª REUNIÃO ORDINÁRIA

 

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limoeiro, no uso de suas atribuições, fundamentada na Lei Federal nº 8.069/90 e na Lei Municipal 2.098 de 13 de junho de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

CONSIDERANDO: a necessidade de realização de Reunião Ordinária e Extraordinária, conforme previsto em seu Regimento Interno.

CONSIDERANDO: algumas deliberações a serem tratadas em plenário.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - CONVOCAR a realização da 105ª Reunião Ordinária, em 1ª chamada, a ser realizada na quinta-feira (23/04/2026), a partir das 14h, de forma remota, pelo link:

https://meet.google.com/dex-nvkr-egw

 

Art. 2º - DIVULGAR como Pauta, os seguintes pontos:

 

1- Abertura e Boas-vindas

 

2- Apreciação da Ata anterior

 

3 – Comitê de Escuta Protegida e Depoimento Especial

3.1 – Resolução de Nova Composição

3.2- Apreciação do Regimento Interno

3.3 – Apreciação do Protocolo de Escuta Protegida e Depoimento Especial

 

4 – Comitê de Gestão Colegiada: Apreciação do Regimento Interno

 

5 - FUMDECA

5.1 – Marcar assinatura do Termo com a AMATUR

5.2 - Prestação de Contas do Galpão das Artes referentes ao Termo de 2025

5.3 – Apreciação do Plano de Trabalho do IPLC – Criando caminhos e oportunidades

5.4 – Apreciação do projeto do IPLC para o Edital 001/2026 – Pontes para o futuro

5.5 – Apreciação do projeto do ISI para o Edital 001/2026 – Transformando vidas

5.6 – Prestação de Contas do Projeto do IPLC – Inclusão Digital 2ª Etapa

5.7 - Convocar momento com todas as OSCs sobre o Edital 001/2026

5.8 – Financiamento das atividades recentes do NUCA

 

6 – Informes

6.1 – Balanço da reunião de alinhamento com a SMDSC e CT

6.2 – Indicações de substituição dos representantes na AMATUR

 

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Limoeiro/PE, 14 de abril de 2.026.

 

RICARDO BRUNO RODRIGUES DA SILVA

Presidente do CMDCA

Gestor do FUMDECA

(Triênio 2024-2027) 


Publicado por:
Sergio Murilo Bezerra Junior
Código Identificador:DF906B98